23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2025
03/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME em 02/09/2025
03/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA em 02/09/2025
26/08/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2856606372 EM 26/08/2025 19:26:11)
21/08/2025 19:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19/08/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME
19/08/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
19/08/2025 08:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 128,01
19/08/2025 08:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
19/08/2025 08:21

Concedida a gratuidade da justiça a LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
18/08/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/08/2025 08:44

Audiência una realizada (14/08/2025 08:40 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME em 21/07/2025
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA em 21/07/2025
12/07/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 09:46

Audiência una designada (14/08/2025 08:40 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f6c10 proferido nos autos.

Vistos.

Indefiro a tramitação pelo juízo 100% digital.

Retifique-se a autuação.

Determino a inclusão em pauta para realização de audiência UNA presencial do dia 14.08.2025, às 08:40h.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
10/07/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME
10/07/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
10/07/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/07/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/07/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA em 09/07/2025
30/06/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4afae37 proferido nos autos. À parte autora para informar se foi cumprida a decisão de tutela, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
27/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
27/06/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME em 25/06/2025
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA em 25/06/2025
24/06/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 741d38b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Inicialmente, exclua-se a manifestação de Id. 9fa8904, ante a duplicidade, alterando-se a petição de Id. bb818c8 para “embargos de declaração”.

A parte autora ingressou com Embargos de Declaração aduzindo vício na decisão de ID. bb818c8, alegando omissão e erro material, tendo em vista que o patrono GIANLUCA DE ARAUJO FRANCISCO MOREIRA teria procuração nos autos.

Razão assiste ao embargante.

Em que pese o advogado não estar habilitado no PJe, já havia procuração nos autos atribuindo a ele poderes.

Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integra para todos os fins de direito, revogando a sentença de Id. 8b700fc.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
09/06/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME
09/06/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
09/06/2025 13:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
09/06/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/06/2025 11:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bb818c8) para Embargos de Declaração
09/06/2025 11:16

Encerrada a conclusão
09/06/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/06/2025 08:39

Encerrada a conclusão
05/06/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA em 04/06/2025
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 23:31

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 23:30

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b700fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Considerando que decorreu o prazo deferido no despacho de ID. 6566049 sem que a parte autora cumprisse a determinação exarada, qual seja, trazer substabelecimento.

Portanto, decide-se pela extinção do processo sem resolução do mérito, ex vi das disposições cristalizadas no Art. 485, inciso I do CPC atual.

Custas processuais, ônus da parte autora, dispensada.

Decorrido o prazo, arquivem-se os autos eletrônicos.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
20/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME
20/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
20/05/2025 09:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 250,91
20/05/2025 09:24

Indeferida a petição inicial
20/05/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA em 19/05/2025
09/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6566049 proferido nos autos.

Renove-se a intimação de Id. 2c94c3b, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
08/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
08/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA em 07/05/2025
29/04/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e904b8 proferido nos autos.

Inicialmente, intime-se a parte autora para que traga aos autos substabelecimento do Dr.

GIANLUCA DE ARAUJO FRANCISCO MOREIRA.

Vindo, renove-se o mandado, ficando autorizado o oficial de justiça a utilizar os canais informados na petição de Id. 2cde01f.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
24/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
24/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA em 15/04/2025
15/04/2025 21:25

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8b5d99 proferido nos autos.

Dê-se ciência à parte credora da certidão do OJA, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico em dez dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
28/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
28/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA em 27/03/2025
27/03/2025 14:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2025 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 13:42

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME
18/03/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 191fc84 proferida nos autos.

Vistos.

Trata-se de pedido de tutela de urgência, com fundamento no artigo 300 do CPC para determinar que a ré "dê baixa e devolva a CTPS da reclamante em um prazo de no máximo 48h, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juizo”. PASSO A DECIDIR: Presente a probabilidade do direito, vez que a parte autora não pôde juntar aos autos sua CTPS , bem como não consta qualquer anotação de baixa na CTPS da parte autora referente ao contrato de trabalho com a parte ré.

O risco de dano é notório tendo em vista a necessidade de reinserção do empregado no mercado de trabalho, prejudicada pela ausência de baixa do contrato anterior.

Assim, com fulcro no valor social do trabalho, princípio fundamental de nossa Carta Maior (inciso IV do artigo 1º) e no artigo 300 do CPC, de aplicação subsidiária nessa especializada, defiro a tutela de urgência requerida, determinando que a ré agende data próxima, não superior a 7 dias, para que a parte autora compareça a sua sede ou escritório de seu patrono a fim de que seja cumprida a obrigação de fazer.

Notifiquem-se as partes, sendo a ré por Mandado, com indicação de urgência.

Em seguida, façam-se os autos conclusos para inclusão do feito em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
17/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DE SOUZA ALVARENGA PAIVA
17/03/2025 17:25

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME
17/03/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/03/2025 14:16

Encerrada a conclusão
14/03/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME em 13/03/2025
21/02/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL R2 LTDA - ME
20/02/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/02/2025 10:33

Encerrada a conclusão
30/01/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/01/2025 18:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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