05/09/2025 11:53

Arquivados os autos definitivamente
05/09/2025 11:36

Expedido(a) ofício a(o) 3A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGAO
05/09/2025 10:56

Transitado em julgado em 11/08/2025
05/09/2025 10:55

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/08/2025 19:31

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2025 17:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 12:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2025 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ARAMIS VASCOTO
24/04/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
10/04/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO ARAMIS VASCOTO em 02/04/2025
01/04/2025 21:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/03/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0109414-41.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regão DESTINATÁRIO: JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA Tomar ciência do v. acórdão ID a98ffe6, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

DESCABIMENTO DO MANDAMUS CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA DESTE E.

TRT EM AGRAVO DE PETIÇÃO.

O que se vê nesta ação mandamental é que o impetrante interpôs este mandamus em face de acórdão proferido pela 3ª Turma deste E.

Tribunal, o que evidencia a clara pretensão de manejo da via mandamental como sucedâneo recursal, o que é descabido (OJ 98 da SDI-2 do C.

TST).

Agravo não provido.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a SESSÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 2 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA
18/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ARAMIS VASCOTO
18/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA
12/03/2025 12:55

Conhecido o recurso de JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*43-91 e não provido
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 11:47

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 00:00 Virtual ()
15/10/2024 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/10/2024 09:15

Encerrada a conclusão
15/10/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/09/2024 11:45

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA em 30/08/2024
23/08/2024 12:02

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ARAMIS VASCOTO
16/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ARAMIS VASCOTO
16/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA
16/08/2024 15:41

Proferida decisão
16/08/2024 13:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/08/2024 23:41

Juntada a petição de Agravo Regimental
01/08/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 23:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA
30/07/2024 23:23

Indeferida a petição inicial
30/07/2024 20:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/07/2024 14:36

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/07/2024 14:22

Declarada a incompetência
24/07/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/07/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo