01/09/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 11:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2025
28/08/2025 18:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101013-62.2020.5.01.0204 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ADIR SOARES MONTEIRO, CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO, ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA, FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA, JOAQUIM ROCHA LEITAO, MARCELO PEIXOTO RIBEIRO, RICARDO LOPES MATRICIANO, ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO, SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los parcialmente para, ante a inversão da sucumbência, condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADIR SOARES MONTEIRO
14/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
14/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
14/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
14/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
14/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
14/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
14/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
14/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
14/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
14/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 11:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
15/07/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - MESA ()
08/07/2025 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CESAR MARQUES CARVALHO
01/07/2025 08:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 12:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
24/06/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101013-62.2020.5.01.0204 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ADIR SOARES MONTEIRO, CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO, ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA, FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA, JOAQUIM ROCHA LEITAO, MARCELO PEIXOTO RIBEIRO, RICARDO LOPES MATRICIANO, ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO, SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, em conhecer do recurso interposto pela ré, exceto em relação ao tema "gratuidade de justiça", por ausência de interesse, em rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, em dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação indenização por danos materiais e morais.

Restaram vencidos os Exmos.

Desembargadores Leonardo Dias Borges e Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva, que acolhiam a preliminar de incompetência suscitada, declarando a incompetência material da Justiça do Trabalho para exame dos pedidos relacionados na inicial, extinguindo o processo, nesta Especializada, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, com remessa dos autos à Justiça Comum.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ADIR SOARES MONTEIRO
18/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
18/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
18/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
18/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
18/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
18/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
18/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
18/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
18/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
18/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 12:53

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 15:20

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. CESAR ()
06/05/2025 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101013-62.2020.5.01.0204 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301223700000118325206?instancia=2
26/03/2025 15:14

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/03/2025 15:13

Declarada a suspeição por LEONARDO DIAS BORGES
24/03/2025 17:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
23/09/2024 15:35

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
19/09/2024 00:41

Proferida decisão
21/08/2024 15:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
13/08/2024 10:21

Distribuído por dependência
06/10/2023 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO LOPES MATRICIANO em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO PEIXOTO RIBEIRO em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOAQUIM ROCHA LEITAO em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ADIR SOARES MONTEIRO em 05/10/2023
04/10/2023 13:27

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
22/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
22/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
22/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
22/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
22/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
22/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
22/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
22/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
20/09/2023 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
24/08/2023 11:03

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 08:00 11/09/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA Des. MONTESSO ()
08/08/2023 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2023 16:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
28/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2023
28/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO em 27/06/2023
28/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO em 27/06/2023
28/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO LOPES MATRICIANO em 27/06/2023
28/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO PEIXOTO RIBEIRO em 27/06/2023
28/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAQUIM ROCHA LEITAO em 27/06/2023
28/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA em 27/06/2023
28/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA em 27/06/2023
28/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO em 27/06/2023
28/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ADIR SOARES MONTEIRO em 27/06/2023
20/06/2023 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
13/06/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
13/06/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
13/06/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
13/06/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
13/06/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
13/06/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
13/06/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
13/06/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
31/05/2023 16:28

Conhecido o recurso de SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO - CPF: *89.***.*06-20 e provido
31/05/2023 16:28

Conhecido o recurso de ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO - CPF: *79.***.*77-03 e provido
31/05/2023 16:28

Conhecido o recurso de RICARDO LOPES MATRICIANO - CPF: *61.***.*16-00 e provido
31/05/2023 16:28

Conhecido o recurso de MARCELO PEIXOTO RIBEIRO - CPF: *04.***.*14-10 e provido
31/05/2023 16:28

Conhecido o recurso de JOAQUIM ROCHA LEITAO - CPF: *71.***.*59-91 e provido
31/05/2023 16:28

Conhecido o recurso de FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA - CPF: *42.***.*23-15 e provido
31/05/2023 16:28

Conhecido o recurso de ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA - CPF: *31.***.*64-04 e provido
31/05/2023 16:28

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO - CPF: *55.***.*81-87 e provido
31/05/2023 16:28

Conhecido o recurso de ADIR SOARES MONTEIRO - CPF: *36.***.*20-53 e provido
18/05/2023 15:30

Incluído em pauta o processo para 31/05/2023 10:00 31/05/23 - SESSÃO PRESENCIAL - Des. MONTESSO ()
18/05/2023 15:26

Retirado de pauta o processo
18/05/2023 14:58

Incluído em pauta o processo para 31/05/2023 10:00 31/05/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
16/05/2023 10:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/04/2023 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
18/04/2023 09:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 09:12

Incluído em pauta o processo para 08/05/2023 08:00 08/05/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MONTESSO ()
20/03/2023 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2023 20:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/03/2023 15:54

Convertido o julgamento em diligência
13/03/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
03/03/2023 15:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/03/2023 15:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/07/2022
06/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO em 05/07/2022
06/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO em 05/07/2022
06/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO LOPES MATRICIANO em 05/07/2022
06/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO PEIXOTO RIBEIRO em 05/07/2022
06/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOAQUIM ROCHA LEITAO em 05/07/2022
06/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA em 05/07/2022
06/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA em 05/07/2022
06/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO em 05/07/2022
06/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de ADIR SOARES MONTEIRO em 05/07/2022
29/06/2022 20:31

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
28/06/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO
24/06/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO
24/06/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LOPES MATRICIANO
24/06/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEIXOTO RIBEIRO
24/06/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ROCHA LEITAO
24/06/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PETRAGLIA DA SILVA
24/06/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO RODRIGUES LEAO SILVA
24/06/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE FERREIRA PEIXOTO
24/06/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ADIR SOARES MONTEIRO
24/06/2022 18:21

Convertido o julgamento em diligência
23/06/2022 19:14

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/06/2022 19:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2022 19:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/08/2021 15:42

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
10/08/2021 13:11

Retirado de pauta o processo
22/07/2021 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Reclamantes requerem suspensão do processo ACP)
02/07/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2021
01/07/2021 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 15:20

Incluído em pauta o processo para 30/07/2021 08:00 SESSÃO VIRTUAL 30/07/21 ()
11/06/2021 20:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2021 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/05/2021 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/05/2021 20:09

Determinada a requisição de informações
13/05/2021 16:23

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/05/2021 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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