19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/07/2025
14/07/2025 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO PAULINO LESSA em 10/07/2025
26/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101230-50.2019.5.01.0072 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: SEBASTIAO PAULINO LESSA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: SEBASTIAO PAULINO LESSA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SEBASTIAO PAULINO LESSA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. e0db26d, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual extraordinária iniciada no dia 27 de maio, às 10h, e encerrada no dia 02 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e dar parcial provimento, aos embargos opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos quanto à incorporação da gratificação de função (base de cálculo), sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, e dar provimento, aos embargos de declaração opostos pelo autor, para, suprindo o vício apontado, em relação ao adicional de quebra de caixa, condenar a reclamada ao pagamento da referida parcela, em relação ao período imprescrito (19/11/2014) até o afastamento do autor em março de 2015, imprimindo efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO PAULINO LESSA
25/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO PAULINO LESSA
04/06/2025 14:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
04/06/2025 14:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEBASTIAO PAULINO LESSA - CPF: *27.***.*71-20
12/05/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
22/04/2025 13:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/04/2025 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/03/2025
26/03/2025 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e3d90f proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: SEBASTIAO PAULINO LESSA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: SEBASTIAO PAULINO LESSA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (rmcen) Vistos, etc.

Considerando a possibilidade de ser proferida decisão atribuindo efeito modificativo ao julgado, em razão dos embargos de declaração opostos por ambas as partes, dê-se vista às partes contrárias, para que se manifestem, querendo, em cinco dias. Após, conclusos. Publique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO PAULINO LESSA
18/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
05/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2024
19/09/2024 14:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2024 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração )
12/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/09/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO PAULINO LESSA
28/08/2024 15:13

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
28/08/2024 15:13

Conhecido o recurso de SEBASTIAO PAULINO LESSA - CPF: *27.***.*71-20 e não provido
14/08/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
02/08/2024 13:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2024
08/07/2024 10:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2024 10:24

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
08/07/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/06/2024 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/06/2024 04:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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