TRT1 - 0100903-95.2024.5.01.0051
1ª instância - Rio de Janeiro - 51ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2025 21:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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17/05/2025 00:21
Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA TAVARES em 16/05/2025
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17/05/2025 00:21
Decorrido o prazo de ROSEMERI HILARIO GOMES em 16/05/2025
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17/05/2025 00:21
Decorrido o prazo de WILSON GOMIDES DE OLIVEIRA em 16/05/2025
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17/05/2025 00:21
Decorrido o prazo de DROGARIAS THOMAZ LTDA em 16/05/2025
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05/05/2025 07:25
Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
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05/05/2025 07:25
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 07:25
Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
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05/05/2025 07:25
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 07:25
Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
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05/05/2025 07:25
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 07:25
Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
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05/05/2025 07:25
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100903-95.2024.5.01.0051 : ALINE GONCALVES MEYOHAS : DROGARIAS THOMAZ LTDA E OUTROS (6) O/A MM.
Juiz(a) FLAVIA BUAES RODRIGUES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DROGARIAS THOMAZ LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazões ao recurso interposto.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.
LILIANE BARBOSA SIQUEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS THOMAZ LTDA -
03/05/2025 18:05
Expedido(a) edital a(o) PATRICIA DA SILVA TAVARES
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03/05/2025 18:05
Expedido(a) edital a(o) ROSEMERI HILARIO GOMES
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03/05/2025 18:05
Expedido(a) edital a(o) WILSON GOMIDES DE OLIVEIRA
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03/05/2025 18:05
Expedido(a) edital a(o) DROGARIAS THOMAZ LTDA
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03/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ em 02/05/2025
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03/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de GABRIELA VIEIRA THOMAZ em 02/05/2025
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03/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de WANA REIS THOMAZ STAUDE em 02/05/2025
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11/04/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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10/04/2025 15:49
Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ
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10/04/2025 15:49
Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA VIEIRA THOMAZ
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10/04/2025 15:49
Expedido(a) intimação a(o) WANA REIS THOMAZ STAUDE
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10/04/2025 15:48
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALINE GONCALVES MEYOHAS sem efeito suspensivo
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10/04/2025 09:32
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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09/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA TAVARES em 08/04/2025
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09/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de ROSEMERI HILARIO GOMES em 08/04/2025
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09/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de WILSON GOMIDES DE OLIVEIRA em 08/04/2025
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09/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de DROGARIAS THOMAZ LTDA em 08/04/2025
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27/03/2025 07:38
Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
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27/03/2025 07:38
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 08:51
Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
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26/03/2025 08:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 08:51
Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
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26/03/2025 08:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 08:51
Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
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26/03/2025 08:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100903-95.2024.5.01.0051 : ALINE GONCALVES MEYOHAS : DROGARIAS THOMAZ LTDA E OUTROS (6) O/A MM.
Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DROGARIAS THOMAZ LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência da Sentença ID bcae484 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, extingo, sem resolução do mérito, o processo no que tange ao pedido constante do item 10 do rol de ID. 16885bb; rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da quinta, da sexta e do sétimo réus, REIS THOMAZ STAUDE, GABRIELA VIEIRA THOMAZ e WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ, os quais deverão ser excluídos do polo passivo da presente lide, e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para declarar o vínculo empregatício entre a autora e a primeira reclamada desde 11/04/2022 e para condenar a primeira ré,DROGARIAS THOMAZ LTDA., e, subsidiariamente, o segundo, a terceira e a quarta rés, WILSON GOMIDES DE OLIVEIRA, ROSEMERI HILÁRIO GOMES e PATRÍCIA DA SILVA TAVARES, a pagar à autora, ALINE GONÇALVES MEYOHAS, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) diferenças de depósitos fundiários em relação ao período de 11/04/2022 a 31/12/2022 e sobre as verbas resilitórias; b) gratificação natalina proporcional de 2022 (1/12); c) saldo de salário de 7 (sete) dias de janeiro de 2023; d) férias proporcionais (9/12); e) multa do art. 467 da CLT; f) multa do art. 477, § 8º, da CLT; g) indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol do advogado da reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido à obreira (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.
TST); b) os honorários de sucumbência em prol dos advogados da quinta, da sexta e do sétimo réus no importe correspondente a 10% sobre o valor atribuído à causa.
Não há falar em honorários sucumbenciais em relação à primeira, ao segundo, à terceira e à quarta rés, uma vez que estes, revéis, não constituíram advogado nos autos.
Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora ao comparecimento, na Secretaria da Vara, para a retificação da data de início do contrato de trabalho para 11/04/2022 e para a anotação da data de término em 07/01/2023, devendo portar a CTPS, autorizada a Secretaria a proceder à retificação e à anotação (art. 39, §1º, da CLT), sem qualquer identificação no documento quanto à sua origem, sendo emitida certidão em separado.
OBSERVE A SECRETARIA.
Considerando a modalidade rescisória operada no presente caso concreto (pedido de demissão), os valores reconhecidos, nesta decisão, como devidos a título de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da obreira, sob pena de execução direta dos valores correspondentes.
Improcedentes os demais pedidos.
Indefiro à autora o benefício da gratuidade judiciária.
Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).
Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.
Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.
Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.
TST.
Custas, pela primeira, pela segunda, pela terceira e pela quarta rés, no valor de R$353,83, calculadas sobre o valor da condenação de R$17.691,44 (art. 789, I, da CLT), conforme planilha em anexo.
Admoesto as partes, expressamente, que a interposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.
Intimem-se as partes.
Cumpra-se, após o trânsito em julgado. FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.
MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS THOMAZ LTDA -
25/03/2025 16:08
Expedido(a) edital a(o) PATRICIA DA SILVA TAVARES
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25/03/2025 16:08
Expedido(a) edital a(o) ROSEMERI HILARIO GOMES
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25/03/2025 16:08
Expedido(a) edital a(o) WILSON GOMIDES DE OLIVEIRA
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25/03/2025 16:08
Expedido(a) edital a(o) DROGARIAS THOMAZ LTDA
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21/03/2025 00:01
Decorrido o prazo de PATRICIA DA SILVA TAVARES em 20/03/2025
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15/03/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 10:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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09/03/2025 16:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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03/03/2025 19:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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03/03/2025 13:21
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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29/01/2025 16:25
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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20/12/2024 00:49
Decorrido o prazo de WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ em 19/12/2024
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20/12/2024 00:49
Decorrido o prazo de GABRIELA VIEIRA THOMAZ em 19/12/2024
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20/12/2024 00:49
Decorrido o prazo de WANA REIS THOMAZ STAUDE em 19/12/2024
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11/12/2024 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/12/2024 13:34
Expedido(a) mandado a(o) WILSON GOMIDES DE OLIVEIRA
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11/12/2024 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/12/2024 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/12/2024 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/12/2024 13:22
Expedido(a) mandado a(o) PATRICIA DA SILVA TAVARES
-
11/12/2024 13:22
Expedido(a) mandado a(o) ROSEMERI HILARIO GOMES
-
11/12/2024 13:22
Expedido(a) mandado a(o) WILSON GOMIDES DE OLIVEIRA
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10/12/2024 14:17
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
04/12/2024 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
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04/12/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
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04/12/2024 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
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04/12/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
-
03/12/2024 08:15
Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ
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03/12/2024 08:15
Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA VIEIRA THOMAZ
-
03/12/2024 08:15
Expedido(a) intimação a(o) WANA REIS THOMAZ STAUDE
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03/12/2024 08:15
Expedido(a) intimação a(o) ALINE GONCALVES MEYOHAS
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03/12/2024 08:14
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 353,83
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03/12/2024 08:14
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALINE GONCALVES MEYOHAS
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03/12/2024 08:14
Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALINE GONCALVES MEYOHAS
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12/11/2024 18:12
Juntada a petição de Manifestação
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30/10/2024 15:36
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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30/10/2024 13:38
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/10/2024 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/10/2024 11:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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04/09/2024 14:37
Expedido(a) notificação a(o) WILSON GOMIDES DE OLIVEIRA
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04/09/2024 14:36
Expedido(a) notificação a(o) WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ
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04/09/2024 14:36
Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA VIEIRA THOMAZ
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04/09/2024 14:36
Expedido(a) notificação a(o) WANA REIS THOMAZ STAUDE
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04/09/2024 14:36
Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA DA SILVA TAVARES
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04/09/2024 14:36
Expedido(a) notificação a(o) ROSEMERI HILARIO GOMES
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04/09/2024 14:36
Expedido(a) notificação a(o) WILSON GOMIDES DE OLIVEIRA
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26/08/2024 04:10
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
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26/08/2024 04:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
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23/08/2024 17:43
Expedido(a) notificação a(o) ALINE GONCALVES MEYOHAS
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14/08/2024 16:01
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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14/08/2024 16:01
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/10/2024 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/08/2024 16:00
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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01/08/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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