19/07/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 18/07/2025
14/07/2025 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
04/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ROGGER CARVALHO DE MOURA
04/07/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
27/06/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/06/2025 09:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
26/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROGGER CARVALHO DE MOURA em 25/06/2025
09/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/06/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
06/06/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ROGGER CARVALHO DE MOURA
06/06/2025 09:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/04/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROGGER CARVALHO DE MOURA em 28/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/04/2025
11/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ROGGER CARVALHO DE MOURA
10/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/04/2025 10:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração MDC)
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROGGER CARVALHO DE MOURA em 31/03/2025
18/03/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29c4bf4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro prescritas as pretensões anteriores ao marco temporal equivalente a 141 dias anteriores a 18/12/2018, ante os artigos 3º e 21 da Lei n. 14.010 /20, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)", segundo os quais, os prazos prescricionais ficaram suspensos entre os dias 12/06/2020 e 30/10/2020 (141 dias, inclusive quanto ao FGTS, extinguindo-as com resolução do mérito (art. 487, II do CPC), ressalvando as pretensões meramente declaratórias (art. 11 da CLT), bem como excluo as reclamadas: COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL e ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA e COOPROSAU - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SA-ÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL e, ainda, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para declaro nulo o contrato de cooperativa celebrado com a 1ª ré e reconheço a existência do vínculo de emprego entre o Reclamante e a 1ª Reclamada, no período de 01/09/2017 a 31/01/2023, na função de zelador, percebendo por último salário mensal de R$1.344,18, bem como para condenar a reclamada COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e com responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, a pagarem, ao reclamante ROGGER CARVALHO DE MOURA,os seguintes títulos acrescidos de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais: saldo de salário de 31 dias referente a janeiro de 2023; Aviso prévio de 45 dias proporcional ao tempo de serviço; Férias vencidas em dobro referentes a 2017 a 2018, 2018 a 2019, 2019 a 2020, 2020 a 2021, todas acrescidas de 1/3 e observados os períodos imprescritos,; férias vencidas de 2021 a 2022, acrescidas de 1/3; férias proporcionais, no importe de 06/12 avos proporcionais, acrescidas de 1/3; 13º salários integrais de 2022 e 13º proporcional de 2023, no importe de 03/12, ante a projeção do aviso prévio, FGTS não recolhido; multa de 40% sobre o FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego, sob pena de indenização substitutiva, se indeferido por culpa da reclamada.integração do adicional noturno pago sob o código 0115, conforme indicam os recibos no id. 9da017e e fichas financeiras de id - c65f260multa do artigo 477 da CLT.indenização compensatória referente ao PIS, proporcional aos meses trabalhados no ano-base, tendo em vista a duração do vínculo de emprego ora reconhecido na sentença. Destarte, deverá a 1ª ré proceder à anotação na CTPS, para constar o vínculo de emprego de 01/09/2017 a 17/03/2023 (ante a projeção do aviso prévio de 45 dias), para exercer a função de Zelador, percebendo por último salário mensal de R$1.344,18, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de R$100,00, até o limite de R$1.000,00, após o que a Secretaria procederá à anotação, sem menção a esse processo na CTPS, fornecendo certidão em separado, sem prejuízo da execução da multa cominada.

Na mesma data deverá a 1ª reclamada proceder à entrega das guias TRCT/01 e CD/SD, em data a ser designada pela Secretaria da Vara, sob pena de expedição de alvará para levantamento do FGTS, acrescida da multa de 40% e ofício para habilitação ao seguro-desemprego, responsabilizando-se a ré pela integralidade dos depósitos e pagamento de indenização substitutiva ao seguro-desemprego, caso indeferido o benefício por culpa da ré.

Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo autor em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Ante a gratuidade de justiça deferida, os honorários devidos pelo autor ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras, conforme decisão do STF na ADI 5766.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos deferidos na sentença, conforme se apurar em liquidação, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Custas de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$30.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, isento o Ente.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
17/03/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/03/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
17/03/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ROGGER CARVALHO DE MOURA
17/03/2025 17:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
17/03/2025 17:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROGGER CARVALHO DE MOURA
17/03/2025 17:44

Concedida a gratuidade da justiça a ROGGER CARVALHO DE MOURA
17/12/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/12/2024 13:35

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (17/12/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 05:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/12/2024 05:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/12/2024 21:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
04/12/2024 21:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
02/12/2024 14:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 14:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 14:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 14:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 12:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROGGER CARVALHO DE MOURA em 12/11/2024
06/11/2024 09:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 10:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 10:07

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
05/11/2024 10:07

Expedido(a) mandado a(o) COOPROSAU - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS PROFISSIONAIS DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
05/11/2024 10:07

Expedido(a) mandado a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
04/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
03/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
03/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ROGGER CARVALHO DE MOURA
03/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/11/2024 20:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (17/12/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/11/2024 20:34

Audiência de instrução cancelada (05/06/2025 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/09/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 13:29

Audiência de instrução designada (05/06/2025 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2024 11:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/08/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2024 21:33

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 13:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
25/07/2024 08:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2024 08:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/07/2024
11/07/2024 15:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2024 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de ROGGER CARVALHO DE MOURA em 02/07/2024
25/06/2024 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2024 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2024 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2024 09:53

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
25/06/2024 09:53

Expedido(a) mandado a(o) COOPROSAU - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS PROFISSIONAIS DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
25/06/2024 09:53

Expedido(a) mandado a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
22/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/06/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/06/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ROGGER CARVALHO DE MOURA
21/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/05/2024 11:04

Encerrada a conclusão
14/05/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/05/2024 17:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/05/2024 08:26

Audiência inicial por videoconferência designada (12/08/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2024 14:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/04/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/04/2024 16:55

Juntada a petição de Contestação
29/04/2024 16:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
29/04/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO MDC)
29/04/2024 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 16:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
16/01/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
15/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ROGGER CARVALHO DE MOURA
18/12/2023 18:45

Audiência inicial por videoconferência designada (30/04/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo