01/09/2025 12:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de CT CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de CLAUBER GIGLIANN VILELA DO NASCIMENTO em 29/08/2025
22/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) CT CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA
20/08/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUBER GIGLIANN VILELA DO NASCIMENTO
20/08/2025 21:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 250,21
20/08/2025 21:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
20/08/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/08/2025 11:58

Encerrada a conclusão
20/08/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/08/2025 10:14

Juntada a petição de Acordo
19/08/2025 18:18

Juntada a petição de Acordo
18/08/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:53

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
05/08/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 09:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
03/08/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
31/07/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CT CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA
30/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CLAUBER GIGLIANN VILELA DO NASCIMENTO
30/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/07/2025 12:40

Iniciada a execução
29/07/2025 12:40

Transitado em julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de CT CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de CLAUBER GIGLIANN VILELA DO NASCIMENTO em 28/07/2025
15/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CT CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA
14/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUBER GIGLIANN VILELA DO NASCIMENTO
14/07/2025 15:09

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CT CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA
09/07/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/07/2025 20:31

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f40506d proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista ao embargado para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, daSDI1 do C.

TST.

Após, conclusos para decisão. msc NOVA FRIBURGO/RJ, 02 de julho de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUBER GIGLIANN VILELA DO NASCIMENTO
02/07/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUBER GIGLIANN VILELA DO NASCIMENTO
02/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/07/2025 11:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd6751a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, extingue-se sem resolução do mérito o pleito formulado na alínea “g” do rol de pedidos e julgo PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a reclamada ao cumprimento de obrigação de fazer - proceder às anotações na CTPS do autor - e ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença: aviso prévio indenizado proporcional, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS não recolhido, além da indenização de 40%, multa do art. 477, § 8º da CLT e honorários advocatícios.

Resumo dos cálculos anexados Líquido devido ao autor: R$ 11.253,79 Imposto de renda: ISENTO Cota previdenciária: R$ 335,31 Honorários adv. autor: R$ 1.133,08 Custas pela reclamada: R$ 318,05 Total devido pela reclamada: R$ 13.040,23 Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre multa do 477, § 8º, ambos da CLT, FGTS com 40%, férias indenizadas acrescidas de 1/3, aviso prévio indenizado.

Expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho com cópia da presente sentença, dada a fraude realizada pela ré, que não anotou a CTPS do autor.

Custas pela(s) reclamada(s), na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUBER GIGLIANN VILELA DO NASCIMENTO
25/06/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) CT CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA
25/06/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUBER GIGLIANN VILELA DO NASCIMENTO
25/06/2025 20:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 318,05
25/06/2025 20:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUBER GIGLIANN VILELA DO NASCIMENTO
25/06/2025 20:00

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUBER GIGLIANN VILELA DO NASCIMENTO
22/05/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/05/2025 13:35

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
22/05/2025 13:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/05/2025 11:10 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
22/05/2025 07:47

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
16/05/2025 21:03

Juntada a petição de Réplica
14/05/2025 14:34

Juntada a petição de Contestação
20/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 357128b proferido nos autos.

DESPACHO Pje-JT Tendo em vista o teor da manifestação id. cf4a8b3, defere-se o adiamento da audiência, designando-se nova data para o dia 22/05/2025, às 11:10 horas.

Permanecem inalteradas as disposições anteriores.

Intimem-se as partes, por meio de seus patronos, via DEJT.

NOVA FRIBURGO/RJ, 19 de março de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CT CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA
19/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CT CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA
19/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUBER GIGLIANN VILELA DO NASCIMENTO
19/03/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
19/03/2025 09:21

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/03/2025 09:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2025 11:10 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
19/03/2025 09:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/03/2025 11:10 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
19/03/2025 09:20

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
18/03/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 10:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 10:48

Expedido(a) mandado a(o) CT CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA
31/01/2025 10:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
31/01/2025 10:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/03/2025 11:10 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
30/01/2025 17:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/01/2025 11:20 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
30/01/2025 07:58

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
14/11/2024 09:28

Expedido(a) notificação a(o) CT CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA
14/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUBER GIGLIANN VILELA DO NASCIMENTO
13/11/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/11/2024 10:50

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/11/2024 10:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/01/2025 11:20 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
13/11/2024 10:50

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
04/11/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo