05/09/2025 10:04

Arquivados os autos definitivamente
05/09/2025 10:03

Transitado em julgado em 04/09/2025
05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MERCADO TECOBE LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ISABEL DIAS SANTANA em 04/09/2025
28/08/2025 08:40

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/08/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO TECOBE LTDA
21/08/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL DIAS SANTANA
21/08/2025 22:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 489,03
21/08/2025 22:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2025 22:03

Concedida a gratuidade da justiça a ISABEL DIAS SANTANA
15/08/2025 20:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/08/2025 16:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/08/2025 14:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2025 13:54

Juntada a petição de Contestação
12/08/2025 20:22

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 07:15

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
07/08/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 16:34

Expedido(a) edital a(o) MERCADO TECOBE LTDA
05/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL DIAS SANTANA
05/08/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/08/2025 13:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ISABEL DIAS SANTANA em 09/07/2025
03/07/2025 09:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 08:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MERCADO TECOBE LTDA
02/07/2025 14:42

Expedido(a) notificação a(o) ISABEL DIAS SANTANA
02/07/2025 14:42

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TECOBE LTDA
30/06/2025 15:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL DIAS SANTANA
27/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/06/2025 18:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/08/2025 14:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 17:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/07/2025 13:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 09:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2025 08:42

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MERCADO TECOBE LTDA
09/06/2025 08:28

Expedido(a) notificação a(o) ISABEL DIAS SANTANA
09/06/2025 08:28

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TECOBE LTDA
05/06/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL DIAS SANTANA
04/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/06/2025 12:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/07/2025 13:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2025 12:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/06/2025 13:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 15:55

Expedido(a) notificação a(o) ISABEL DIAS SANTANA
06/05/2025 15:55

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TECOBE LTDA
05/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL DIAS SANTANA
05/05/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/06/2025 13:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/05/2025 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/04/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1970bae proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

Inclua-se o feito em pauta UNA presencial.

Cite-se a ré e intime-se a parte autora.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 09/05/2025, às 09h30min.

Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISABEL DIAS SANTANA
20/03/2025 13:44

Expedido(a) notificação a(o) ISABEL DIAS SANTANA
20/03/2025 13:44

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO TECOBE LTDA
20/03/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL DIAS SANTANA
20/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/03/2025 08:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/05/2025 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100263-45.2025.5.01.0023 distribuído para 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301171600000223046356?instancia=1
14/03/2025 13:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo