11/09/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUCILENE SEVERINO em 10/09/2025
26/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE SEVERINO
25/08/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/07/2025 12:58

Iniciada a execução
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
25/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de LUCILENE SEVERINO em 24/06/2025
24/06/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7175507 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc.

Homologo os cálculos da ré, fixando a condenação em R$ 68.269,59, sendo: R$ 60.806,16 - Líquido ao Autor.

R$ 7.463,43 - INSS (GPS 2909) O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1145/2011.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

Cabe advertir que, demonstrando-se morosa e infrutífera a execução em face da devedora principal, a marcha executória se voltará em desfavor da 2ª ré, ante o caráter subsidiário da condenação que lhe foi imposta, à luz do disposto na Súmula nº 12 deste egrégio Tribunal Regional do Trabalho, descabendo, portanto, a invocação do benefício de ordem.

Ademais, na hipótese de redirecionamento da execução em desfavor do ente público, deverá a secretaria do juízo observar a exclusão das custas do cálculo de liquidação, nos termos do art. 790-A, inciso I, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
11/06/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/06/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
11/06/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE SEVERINO
11/06/2025 22:01

Homologada a liquidação
11/06/2025 18:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/05/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7159aed proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos. À vista da petição sob id 5e33750 do ente público, condenado em caráter subsidiário, oportuno ressaltar que a presente execução provisória não visa deflagrar atos constritivos em desfavor do 2º réu, afrontando o art. 100 da CRFB/88, porém aferir o quantum debeatur e, na sequência, praticar atos executivos em desfavor da 1ª reclamada, caso necessário.

Ante as planilhas contábeis da reclamante e do 2º réu, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 8 dias.

Escoado o prazo, encaminhem-se os autos à contadoria.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCILENE SEVERINO
04/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE SEVERINO
04/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 30/04/2025
17/04/2025 10:33

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b67fc13 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Trata-se a presente de Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) proposta sob a égide do art. 520 do CPC, aplicado subsidiariamente nesta Justiça Especializada, por força do art. 769 da CLT.

Associado eletronicamente ao processo principal nº 0010010-17.2015.5.01.0005, pendente de julgamento perante a instância revisora.

Assim, intimem-se as rés para ciência da presente demanda, bem como para apresentação de impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do regramento processual (art. 879, §2º, da CLT).

Prazo de 10 (dez) dias.

As partes deverão atentar-se para a juntada das planilhas com extensão .PJC (arquivo de cálculo), requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em “.PDF” com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço eletrônico [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Por fim, decorrido o prazo, encaminhe-se o feito à Contadoria do Juízo para análise e promoção.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
07/04/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/04/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
07/04/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/04/2025 16:05

Iniciada a liquidação
04/04/2025 19:52

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/04/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100242-26.2025.5.01.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800300992700000222411830?instancia=1
07/03/2025 17:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 17:44

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo