29/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/08/2025 09:00

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/05/2025
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2025 15:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MILTON ASSUNCAO sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/04/2025 22:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/04/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ASSUNCAO
13/04/2025 08:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MILTON ASSUNCAO
13/04/2025 08:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/04/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 12:22

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4df8444 proferido nos autos.

Manifestem-se as partes acerca dos incidentes opostos.

Após, retornem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILTON ASSUNCAO
28/03/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ASSUNCAO
28/03/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/03/2025 20:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/03/2025 11:54

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/03/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6ab748 proferido nos autos.

Considerando que o Juízo logrou êxito em determinar o bloqueio do crédito exequendo via consulta ao Sistema SISBAJUD, notifiquem-se as partes (e/ou sócios) para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT, consoante disposto no artigo 99, parágrafo único da Consolidação Dos Provimentos Da Corregedoria-Geral Da Justiça Do Trabalho.

Retornando negativo(s) o(s) expediente(s) postal(is), renove(m)-se por edital.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, se prefere levantar os valores por meio de alvará ou transferência para conta bancária.

Caso opte pela transferência, deverá informar todos os dados bancários para tal operação.

Decorrido o prazo acima, expeça-se alvará ou ofício para transferência ao reclamante e/ou se patrono, ao INSS e Fazenda Nacional, providenciando-se que sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em guias próprias.

Dê-se ciência às partes dos alvarás expedidos, devendo a Secretaria providenciar o registro dos pagamentos efetuados no sistema.

Havendo saldo remanescente e sendo este superior a R$ 150,00, determino que a Secretaria da Vara realize as devidas pesquisas acerca da existência de processos contra o executado no BNDT com execução frustrada (certidão positiva).

Inicialmente, priorize a Secretaria a transferência do saldo para processos em trâmite nesta Vara. Inexistindo processos em curso neste Juízo com a execução frustrada, mas havendo no BNDT certidão positiva de débitos, determino a comunicação às Varas do Trabalho através do sistema e-garimpo. Localizados processos de outros regionais, determino a comunicação às Varas do Trabalho através de email.

Aguarde-se por 15 dias o requerimento de transferência pelos outros Juízos.

Requerendo, transfira-se.

Caso o saldo remanescente seja inferior a R$ 150,00 ou conste no BNDT certidão negativa ou com garantia do débito, determino a imediata restituição do valor ao réu por meio de alvará ou ofício de transferência, que deverá ser intimado a fornecer seus dados bancários.

Desde já, nos termos do art. 2º, § 4º e §8º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT N°01, autorizo a consulta ao SISBAJUD para diligenciar acerca da existência de conta ativa em nome da parte.

Havendo conta bancária em nome da parte, determino a transferência por meio dos dados obtidos.

Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILTON ASSUNCAO
17/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ASSUNCAO
17/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/02/2025 16:10

Encerrada a conclusão
21/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/02/2025 14:54

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2024 22:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2024 14:38

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ASSUNCAO
29/04/2024 15:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
29/04/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de MILTON ASSUNCAO em 26/04/2024
25/04/2024 15:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ASSUNCAO
12/04/2024 15:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/04/2024 09:24

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/04/2024 09:24

Encerrada a conclusão
12/04/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/04/2024 09:22

Iniciada a execução
12/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/04/2024
11/04/2024 00:31

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
10/04/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ASSUNCAO
14/03/2024 14:26

Homologada a liquidação
13/03/2024 22:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/02/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ASSUNCAO
15/12/2023 20:43

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
03/12/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/11/2023 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ASSUNCAO
26/10/2023 13:34

Homologada a liquidação
25/10/2023 18:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/10/2023 18:58

Iniciada a liquidação
25/10/2023 18:58

Transitado em julgado em 24/10/2023
25/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/10/2023
25/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de MILTON ASSUNCAO em 24/10/2023
10/10/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 06:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/10/2023 06:11

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ASSUNCAO
07/10/2023 06:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/10/2023 06:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MILTON ASSUNCAO
11/09/2023 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/09/2023 12:26

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de Denize Woerdenbag Bizetti em 08/09/2023
08/09/2023 20:23

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) Denize Woerdenbag Bizetti
04/09/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ASSUNCAO
04/09/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de Denize Woerdenbag Bizetti em 30/08/2023
03/08/2023 15:19

Expedido(a) notificação a(o) Denize Woerdenbag Bizetti
01/08/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
29/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de Denize Woerdenbag Bizetti em 28/07/2023
22/06/2023 15:09

Expedido(a) notificação a(o) Denize Woerdenbag Bizetti
02/06/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de Denize Woerdenbag Bizetti em 31/05/2023
19/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/04/2023
19/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de MILTON ASSUNCAO em 18/04/2023
11/04/2023 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/04/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ASSUNCAO
06/03/2023 19:17

Expedido(a) notificação a(o) Denize Woerdenbag Bizetti
10/02/2023 00:49

Decorrido o prazo de Denize Woerdenbag Bizetti em 09/02/2023
01/02/2023 16:36

Expedido(a) notificação a(o) Denize Woerdenbag Bizetti
01/02/2023 12:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/12/2022 06:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/12/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/12/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ASSUNCAO
15/12/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/12/2022 07:49

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2022 07:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ASSUNCAO
06/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/10/2022
04/10/2022 19:05

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb junta processo administrativo do pccs 2017)
24/08/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/08/2022 15:10

Encerrada a conclusão
04/08/2022 02:49

Decorrido o prazo de MILTON ASSUNCAO em 03/08/2022
20/07/2022 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
19/07/2022 20:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIF. RTE SOBRE DEFESA E DOCS E ESPECIF. DE PROVAS A PRODUZIR)
12/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/07/2022
08/07/2022 11:57

Encerrada a conclusão
08/07/2022 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
08/07/2022 11:48

Encerrada a conclusão
08/07/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
02/07/2022 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MILTON ASSUNCAO
30/06/2022 16:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Comlurb)
30/06/2022 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb habilita patronos)
01/06/2022 09:17

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/05/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/05/2022 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo