15/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2025 10:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELIENE DE JESUS SANTOS em 13/08/2025
12/08/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS ABREU MOTA
29/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ABILIO AUGUSTO DE ABREU
29/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) GEORGINA DOS SANTOS ABREU
29/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIENE DE JESUS SANTOS
25/07/2025 11:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GEORGINA DOS SANTOS ABREU - CPF: *58.***.*03-15
18/07/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
23/06/2025 19:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIENE DE JESUS SANTOS em 02/04/2025
27/03/2025 17:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100348-20.2021.5.01.0072 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ELIENE DE JESUS SANTOS RECORRIDO: GEORGINA DOS SANTOS ABREU, ABILIO AUGUSTO DE ABREU, ROSANGELA DOS SANTOS ABREU MOTA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a) reconhecer o vínculo de emprego da autora com os réus de 01/06/2015 a 28/04/2020, já com a projeção do aviso prévio indenizado de 42 dias, na função de cuidadora, com salário médio mensal de R$ 3.200,00; b) determinar que os réus anotem a CTPS da autora na forma prescrita na fundamentação, inclusive quanto à penalidade aplicada; c) condenar os réus ao pagamento de aviso prévio de 42 dias, férias com 1/3 constitucional, 13º salários, aviso prévio, FGTS, indenização de 40% e seguro-desemprego, tudo nos moldes fixados na fundamentação, e honorários de 10% sobre o valor que resultar a liquidação de sentença, além de se afastar a condenação da autora ao pagamento de honorários advocatícios, na forma do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 70.000,00, com custas no importe de R$ 1.400,00, pelos réus, que ficam, desde já, intimados nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIENE DE JESUS SANTOS
19/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS ABREU MOTA
19/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ABILIO AUGUSTO DE ABREU
19/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) GEORGINA DOS SANTOS ABREU
19/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIENE DE JESUS SANTOS
17/03/2025 12:18

Conhecido o recurso de ELIENE DE JESUS SANTOS - CPF: *12.***.*39-79 e provido em parte
26/02/2025 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 4 9H ()
29/11/2024 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 17:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
19/06/2024 09:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/06/2024 18:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/06/2024 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIENE DE JESUS SANTOS
04/06/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS ABREU MOTA
04/06/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ABILIO AUGUSTO DE ABREU
04/06/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) GEORGINA DOS SANTOS ABREU
04/06/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIENE DE JESUS SANTOS
03/06/2024 14:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/06/2024 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/05/2024 18:58

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
26/05/2024 12:34

Proferida decisão
22/05/2024 16:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
05/03/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo