30/05/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 12:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f646dec) para Contrarrazões
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA em 29/05/2025
29/05/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 193805f proferida nos autos.

CERTIDÃO PJ-e Certifico que o(s) RECURSO(S) ORDINÁRIO(S) de ID(s) 318fd40 e 05485b8 são tempestivo(s), eis que interposto(s) no dia 13/05/2025, quando 13/05/2025 era o último dia do prazo.

Certifico que as custas, bem como o depósito recursal, foram devidamente recolhidos (ID 5c1bf4f e f06d707).

Certifico que o(s) advogado(s) signatário(s) da(s) peça(s) recursais estão devidamente constituído(s).

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade.

Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de |Juiz DECISÃO PJ-e

Vistos.

Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s).

Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s) da(s) parte(s).

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
15/05/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/05/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
15/05/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
15/05/2025 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
15/05/2025 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA sem efeito suspensivo
15/05/2025 10:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 05485b8) para Recurso Ordinário
15/05/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA em 13/05/2025
13/05/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
13/05/2025 12:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 514c1c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração e, no mérito, NÃO ACOLHO os embargos opostos por POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos opostos por SINPOSPETRO-RJ para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado e condenar a reclamada ao cumprimento de obrigação de fazer consistente na formação de CIPA, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
28/04/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/04/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
28/04/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
28/04/2025 15:31

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
28/04/2025 15:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
22/04/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 15/04/2025
10/04/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70c424a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
04/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
04/04/2025 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
03/04/2025 23:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/04/2025 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 156d7c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a preliminar de inépcia e, NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. para condenar a ré POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA a cumprir as obrigações de fazer determinadas e a pagar em oito dias os direitos acima deferidos, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.

Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.

Custas de R$3.000,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$150.000,00 (CLT artº 789, I), pela ré.

Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverá a ré comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.

Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
25/03/2025 23:30

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
25/03/2025 23:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
25/03/2025 23:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
25/03/2025 23:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
24/03/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/03/2025 11:12

Audiência de instrução realizada (24/03/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação (MPT)
21/03/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
14/11/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
14/11/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/11/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
14/11/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
14/11/2024 20:31

Audiência de instrução designada (24/03/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/10/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
10/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA em 02/10/2024
02/10/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
23/09/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
23/09/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 05:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/09/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
25/08/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 23:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/08/2024 23:37

Convertido o julgamento em diligência
29/06/2024 17:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA em 27/06/2024
27/06/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 10:18

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
19/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
14/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
14/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA em 12/06/2024
11/06/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
04/06/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
04/06/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA em 29/05/2024
30/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 29/05/2024
22/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
21/05/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
21/05/2024 08:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
14/05/2024 10:55

Juntada a petição de Réplica
29/04/2024 15:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/04/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
17/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/04/2024 13:56

Encerrada a conclusão
12/03/2024 15:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/03/2024 10:50

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 18:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2024 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2024 10:29

Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 01/02/2024
25/01/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 03:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
24/01/2024 03:38

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
12/01/2024 13:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/12/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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