30/06/2025 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 04:02

Decorrido o prazo de PABLO DA SILVA DIAS em 27/06/2025
11/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CARLA SOARES DE ASSUMPCAO *49.***.*60-19
10/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA DIAS
10/06/2025 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE CARLA SOARES DE ASSUMPCAO *49.***.*60-19 sem efeito suspensivo
09/06/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PABLO DA SILVA DIAS em 16/05/2025
13/05/2025 11:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e1853d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos por DANIELE CARLA SOARES DE ASSUMPCÃO, forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum.

Intime-se. WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO DA SILVA DIAS
04/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CARLA SOARES DE ASSUMPCAO *49.***.*60-19
04/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA DIAS
04/05/2025 16:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIELE CARLA SOARES DE ASSUMPCAO *49.***.*60-19
28/04/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/04/2025
10/04/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PABLO DA SILVA DIAS em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA DIAS
03/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 00:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/04/2025 20:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e464661 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto: Declarar extinto o processo sem resolução de mérito em relação ao pedido de recolhimentos de diferenças de contribuições previdenciárias que não forem decorrentes da presente decisão, com fulcro no art. 485, IV, do CPC.

Julgo procedente em parte o pedido, para condenar a reclamado, no prazo de oito dias, satisfazer à parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra, correspondentes ao valor de R$ 97.202,54, conforme planilha em anexo, referentes aos títulos deferidos na fundamentação supra, que integra o presente decisum, sendo: - LÍQUIDO AO(A) RECLAMANTE: R$ 77.748,82 - INSS CONSOLIDADO: R$ 9.238,06 - HONORÁRIOS: R$ 7.781,24 - I.RENDA AUTOR: R$ 65,63 Defiro o benefício de gratuidade de justiça postulado pelas partes.

Autorizada, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

As reclamadas deverão, ainda, comprovar, no prazo de oito dias, o recolhimento do imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da fundamentação.

Custas de conhecimento R$ 1.896,64, calculadas sobre o valor de R$ 94.831,75 arbitrado à condenação, pela reclamação trabalhista, e custas de liquidação R$ 474,16, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada isenta .

Intimem-se.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE CARLA SOARES DE ASSUMPCAO *49.***.*60-19
24/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CARLA SOARES DE ASSUMPCAO *49.***.*60-19
24/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA DIAS
24/03/2025 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.370,79
24/03/2025 09:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PABLO DA SILVA DIAS
18/11/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
06/11/2024 08:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 13:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/11/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de DANIELE CARLA SOARES DE ASSUMPCAO *49.***.*60-19 em 29/10/2024
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de PABLO DA SILVA DIAS em 29/10/2024
18/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CARLA SOARES DE ASSUMPCAO *49.***.*60-19
17/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA DIAS
17/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
22/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de DANIELE CARLA SOARES DE ASSUMPCAO *49.***.*60-19 em 21/08/2024
22/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de PABLO DA SILVA DIAS em 21/08/2024
13/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CARLA SOARES DE ASSUMPCAO *49.***.*60-19
12/08/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA DIAS
12/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
12/08/2024 15:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 13:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de DANIELE CARLA SOARES DE ASSUMPCAO *49.***.*60-19 em 15/07/2024
16/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de PABLO DA SILVA DIAS em 15/07/2024
06/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CARLA SOARES DE ASSUMPCAO *49.***.*60-19
05/07/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA DIAS
05/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
05/07/2024 13:09

Convertido o julgamento em diligência
26/06/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
14/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/06/2024
28/05/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
23/05/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2024 09:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2024 10:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/05/2024 00:52

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 00:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 15:42

Recebido(a) o(a) aviso de recebimento - AR do(a) réu para prosseguir
11/03/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE CARLA SOARES DE ASSUMPCAO *49.***.*60-19
09/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PABLO DA SILVA DIAS
08/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/03/2024 14:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2024 10:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/02/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo