23/09/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
22/09/2025 09:25

Não admitido o Recurso de Revista de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
19/09/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/09/2025 09:57

Encerrada a conclusão
18/09/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/09/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
09/09/2025 15:19

Convertido o julgamento em diligência
05/09/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 10:09

Encerrada a conclusão
05/09/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 09:47

Encerrada a conclusão
03/09/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2025 09:04

Encerrada a conclusão
03/09/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2025 09:04

Encerrada a conclusão
01/09/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 07:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARINEIDE NUNES DA SILVA em 29/08/2025
29/08/2025 21:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100558-19.2024.5.01.0023 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: MARINEIDE NUNES DA SILVA, SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI RECORRIDO: SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI, MARINEIDE NUNES DA SILVA A C O R D A M, os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando omissão, sem conferir efeito modificativo, rearbitrar o valor da condenação em R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e custas de R$700,00 (setecentos reais), nos termos da fundamentação.

ID 9d5e850 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARINEIDE NUNES DA SILVA
15/08/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
15/08/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE NUNES DA SILVA
30/07/2025 15:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI - CNPJ: 17.***.***/0001-07
01/07/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 23-07-2025 ()
24/06/2025 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
18/06/2025 12:09

Encerrada a conclusão
16/06/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARINEIDE NUNES DA SILVA em 04/06/2025
30/05/2025 13:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100558-19.2024.5.01.0023 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: MARINEIDE NUNES DA SILVA, SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI RECORRIDO: SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI, MARINEIDE NUNES DA SILVA A C O R D A M, os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo reclamado e pela reclamante.

No mérito, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao da reclamante para: (i) determinar a inclusão das diferenças salariais decorrentes do desvio de função na base de cálculo das horas extras anteriormente quitadas, com a consequente complementação dos valores devidos, acrescidos dos respectivos reflexos em férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS; (ii) condenar o reclamado ao pagamento dos reflexos das diferenças salariais na indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; e (iii) determinar a anotação da CTPS da reclamante pelo próprio reclamado, em até 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado, sob pena de pagamento de multa diária de R$100,00, até o limite de R$3.500,00, teto que se vislumbra impeditivo da oneração excessiva da execução.

Acaso, ainda assim, não cumpra o réu a referida obrigação, manter, subsidiariamente, a determinação constante da r. sentença, de "em caso de ausência da reclamada, a secretaria da vara deverá proceder à anotação substitutiva, em razão do disposto no art. 39 da CLT.".

Tudo na forma da fundamentação.id 1f0a04f RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARINEIDE NUNES DA SILVA
21/05/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
21/05/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MARINEIDE NUNES DA SILVA
14/05/2025 13:25

Conhecido o recurso de MARINEIDE NUNES DA SILVA - CPF: *00.***.*89-04 e provido em parte
14/05/2025 13:25

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI - CNPJ: 17.***.***/0001-07 e não provido
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 16:31

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 07-05-2025 ()
08/04/2025 11:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100558-19.2024.5.01.0023 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 03 na data 07/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800301294200000116965378?instancia=2
07/03/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo