26/09/2025 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 25/09/2025
24/09/2025 17:17

Juntada a petição de Contraminuta
24/09/2025 17:15

Juntada a petição de Contraminuta
17/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME
16/09/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA
16/09/2025 18:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
16/09/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
16/09/2025 16:13

Audiência una por videoconferência cancelada (25/09/2025 09:30 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2025 16:12

Encerrada a conclusão
16/09/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 20:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
12/09/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA
12/09/2025 12:58

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA
12/09/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
12/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a71709 proferida nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FELIPE DE SOUZA MATOS DECISÃO PJe-JT Vistos, etc Primeiramente há que se esclarecer que a exceção de pré executividade é construção jurisprudencial, sendo admitida apenas para arguição de matéria de ordem pública como a nulidade de citação levantada pela executada.

Comparecendo pela primeira vez à lide, a reclamada alega que houve nulidade de citação, pois não recebeu a comunicação encaminhada para seu endereço.

Analisando o procedimento citatório no presente processo, há certa confusão na informação prestada pelo serviço postal, atestando entrega e posteriormente devolução ao remetente (Id f599db0).

Verifico que o endereço para qual foi encaminhada a citação é o mesmo indicado pela própria ré (RUA FELIPE CARDOSO , 853, SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO - RJ). As correspondências enviadas por carta registrada podem ser recebidas no endereço do destinatário por qualquer pessoa que informe o nome completo, o número do RG e que assine o registro de entrega, cuja devolução ao remetente não é obrigatória, diferentemente das postagens realizadas mediante aviso de recebimento, o qual obrigatoriamente deverá ser restituído ao remetente, com a data de entrega e assinatura de quem recebeu o objeto postado.

Sendo assim, há certa precariedade na confiabilidade do documento de rastreio dos Correios nos casos de carta registrada sem AR, sendo tal condição imposta pelo § 1º do artigo 841 da CLT ao falar em registro postal com franquia, ainda mais quando há dubiedade na informação. Diante de dúvida razoável acerca da efetiva entrega da citação e ciência da reclamada, observando o devido processo legal e o contraditório, imperioso o reconhecimento da nulidade de citação e, consequentemente, de todos os atos decisórios praticados no presente processo.

Devolvam-se os bloqueios efetuados junto ao SISBAJUD. Determino a inclusão em pauta VIRTUAL (Juízo 100% Digital) para realização da audiência UNA, observados os seguintes dados: Una por videoconferência - Sala "AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ": 25/09/2025 09:30 horas.

Instruções do Juízo para a realização das audiências virtuais: 1) As partes e testemunhas farão o acesso VIRTUAL mediante a utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. 2) Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rj Número da reunião: 535 910 6055 Acesso por QRCODE (opcional e disponibilizado nos autos). 3) NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES OU INTIMAÇÕES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo os advogados informa-lo às partes e testemunhas (art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, do CPC), sendo certo que o não comparecimento implicará na aplicação da pena de confissão e na perda da prova, respectivamente. 4) Eventual oposição da parte ré ao Juízo 100% Digital deverá ser manifestada nos autos no prazo de 5 dias, entendendo-se o silêncio como anuência tácita.

Cabe às partes, ao não optarem pela modalidade de audiência presencial existente neste Juízo, se organizarem para garantir os meios necessários para a participação nas audiências virtuais, haja vista que a realização de atos processuais por videoconferência não pode ser inviabilizada por questões técnicas particulares.

No âmbito do Juízo 100% Digital, eventuais problemas de conexão ou falhas técnicas particulares não constituem justificativa para o adiamento ou redesignação da audiência, sendo responsabilidade de cada parte assegurar que disporá dos meios necessários para a participação remota na audiência, incluindo conexão à internet estável e equipamento adequado para o uso da plataforma de videoconferência.

Atentem-se as partes que não serão admitidos pedidos de adiamento por falha na conexão particular. Assumem as partes o ônus de garantir o acesso virtual via plataforma ZOOM, pena de perda da prova.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Observe-se que somente serão ouvidos por videoconferência os participantes da audiência que estiverem em condições satisfatórias e em local adequado, observado o disposto no artigo 3º inciso III da Resolução 465 CNJ. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA
11/09/2025 13:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/09/2025 11:09

Revogada a decisão anterior (sentença) de 12/06/2025
11/09/2025 11:09

Cancelada a execução
11/09/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME
11/09/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA
11/09/2025 11:04

Acolhida a exceção de pré-executividade de A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME
11/09/2025 10:38

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2025 09:30 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/09/2025 12:37

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA
09/09/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
09/09/2025 13:43

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 7e14a4e) para Exceção de Pré-executividade
08/09/2025 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME em 02/09/2025
09/08/2025 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2025
09/08/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 11:15

Expedido(a) edital a(o) A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME
06/08/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/08/2025 17:22

Encerrada a conclusão
04/08/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
04/08/2025 08:46

Iniciada a execução
04/08/2025 08:46

Transitado em julgado em 30/07/2025
01/08/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME em 30/07/2025
08/07/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME em 03/07/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 30/06/2025
13/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb2ec08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA ajuizou reclamação trabalhista contra A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada nas seguintes obrigações de fazer e pagar: Repercussões de comissões no importe médio mensal de R$ 1.300,00 em aviso prévio, 13os salários, férias + 1/3, FGTS + 40% e RSRAdicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário mínimo), com repercussões em aviso prévio, 13os salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária, e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.

Os valores objeto de condenação devem ser apurados mediante liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária.

Custas processuais a serem pagas pelo reclamado, no valor total de R$ 2.800,00, calculadas à base de 2% sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 140.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais. . MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA
12/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME
12/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA
12/06/2025 14:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.800,00
12/06/2025 14:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA
12/06/2025 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA
22/05/2025 19:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
22/05/2025 13:09

Audiência una por videoconferência realizada (22/05/2025 09:45 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 07/05/2025
26/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100319-67.2025.5.01.0059 : JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA : A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME AUDIÊNCIA UNA - VIRTUAL (JUÍZO 100% DIGITAL) O(A) MM(ª).

Juiz(a) DEBORA BLAICHMAN BASSAN da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da presente ação e para comparecer à audiência UNA virtual (Juízo 100% Digital) que se realizará conforme dados a seguir: Una por videoconferência - Sala "AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ": 22/05/2025 às 09:45 horas.

Fica o destinatário ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25032416445743800000223852363 2- A audiência será realizada pelo ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.

Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rj Número da reunião: 535 910 6055 . 3- NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo informa-lo às partes/prepostos e testemunhas (art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, do CPC), sendo certo que o não comparecimento implicará na aplicação das penas da lei (revelia/confissão) e na perda da prova, respectivamente. 4- Eventual oposição da parte ré ao Juízo 100% Digital deverá ser manifestada nos autos no prazo de 5 dias, entendendo-se o silêncio como anuência tácita.

Cabe às partes, ao não optarem pela modalidade de audiência presencial existente neste Juízo, se organizarem para garantir os meios necessários para a participação nas audiências virtuais, haja vista que a realização de atos processuais por videoconferência não pode ser inviabilizada por questões técnicas particulares.

No âmbito do Juízo 100% Digital, eventuais problemas de conexão ou falhas técnicas particulares não constituem justificativa para o adiamento ou redesignação da audiência, sendo responsabilidade de cada parte assegurar que disporá dos meios necessários para a participação remota na audiência, incluindo conexão à internet estável e equipamento adequado para o uso da plataforma de videoconferência.

Atentem-se as partes que não serão admitidos pedidos de adiamento por falha na conexão particular. Assumem as partes o ônus de garantir o acesso virtual via plataforma ZOOM, pena de perda da prova. 5- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6- Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. 7- Observe-se que somente serão ouvidos por videoconferência os participantes da audiência que estiverem em condições satisfatórias e em local adequado, observado o disposto no artigo 3º inciso III da Resolução 465 CNJ. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

OMAR DOS REIS GOMES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME
24/04/2025 19:42

Expedido(a) edital a(o) A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME
24/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA
24/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/04/2025 12:45

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2025 12:45

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2025 09:45 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/04/2025 11:11

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2025 09:45 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME em 14/04/2025
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 02/04/2025
31/03/2025 12:04

Expedido(a) notificação a(o) A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100319-67.2025.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300124600000223889469?instancia=1
25/03/2025 13:34

Expedido(a) notificação a(o) A M P PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME
24/03/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA
24/03/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/03/2025 18:57

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 09:45 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 18:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo