11/09/2025 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 05/09/2025
06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUCIANA CARDOSO DE SOUZA em 05/09/2025
26/08/2025 15:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/08/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
22/08/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARDOSO DE SOUZA
22/08/2025 12:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
22/08/2025 12:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANA CARDOSO DE SOUZA
22/08/2025 12:00

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA CARDOSO DE SOUZA
27/05/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/05/2025 10:15

Audiência inicial realizada (22/05/2025 08:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 20:38

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 10:18

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
26/03/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100151-64.2024.5.01.0006 : LUCIANA CARDOSO DE SOUZA : T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI NOTIFICAÇÃO* PJe-JT AUDIÊNCIA INICIAL** PRESENCIAL Caso conste no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 22/05/2025 08:30 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1 - Na audiência nesta Vara do Trabalho serão instruídos os feitos em uma única assentada, se possível, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação/mandados diligenciados às testemunhas e às partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob a consequência de preclusão. 8 - Ficam advertidos os ilustres e respectivos Advogados, que acompanhem a tramitação processual de modo a evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, a exemplo do adiamento da sessão de audiência, a exemplo de não ter sido intimada determinada testemunha, ou mesmo por conta da devolução de qualquer outra notificação, bem como mandados, valendo tal advertência, desde já, nos termos do art. 485, §1º do CPC/15 c/c art.6. 9 - FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação/mandado negativos e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu, no prazo de 30 dias, sob a consequência do art.485, parágrafo 1º do CPC c/c art.6º. 10 - Se a parte/advogado não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá observar a Lei 11.419/06, por seu art.10, §3º. 11 - Conclamo seja observado o Ato nº16/2013 da Presidência do TRT e Resolução CSJT nº94/2012, bem como sugiro às partes e aos advogados que se atenham aos termos da Lei nº11419/2006. 12- O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT, de forma a acessar o processo judicial eletrônico no curso da audiência, evitando-se, assim, transtornos durante a sessão, sob as consequências processuais cabíveis.

O advogado, que solicitar o cadastramento e habilitação no PJE, deverá informar o nº da OAB e CPF.

A habilitação de outros advogados poderá ser diligenciada pelos próprios via sistema. 13 - Fica o advogado notificado da designação da audiência, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da mesma. 14 - FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER APARELHO DE COMUNICAÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DE DADOS, DURANTE A PERMANÊNCIA NA SALA DE AUDIÊNCIA, SUJEITANDO-SE O INFRATOR À MOLDURA DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
24/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARDOSO DE SOUZA
24/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/03/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
10/02/2025 10:40

Audiência inicial designada (22/05/2025 08:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 10:40

Audiência inicial cancelada (22/05/2025 08:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 10:40

Audiência inicial designada (22/05/2025 08:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 10:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/01/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/01/2025
16/01/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 18/12/2024
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de LUCIANA CARDOSO DE SOUZA em 18/12/2024
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/12/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/12/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARDOSO DE SOUZA
06/12/2024 13:58

Concedida a tutela provisória de evidência de LUCIANA CARDOSO DE SOUZA
06/12/2024 10:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/12/2024 10:20

Encerrada a conclusão
06/12/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/12/2024 10:15

Encerrada a conclusão
22/11/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANA CARDOSO DE SOUZA em 14/10/2024
14/08/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARDOSO DE SOUZA
06/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANA CARDOSO DE SOUZA em 05/08/2024
09/07/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARDOSO DE SOUZA
04/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANA CARDOSO DE SOUZA em 03/07/2024
04/06/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARDOSO DE SOUZA
03/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/05/2024
23/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 22/05/2024
23/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de LUCIANA CARDOSO DE SOUZA em 22/05/2024
15/05/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/05/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/05/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARDOSO DE SOUZA
14/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/05/2024 09:16

Encerrada a conclusão
06/05/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 07:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/05/2024 21:46

Juntada a petição de Contestação
02/05/2024 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/04/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2024 13:51

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
20/03/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/03/2024 13:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/03/2024
11/03/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/03/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2024 13:13

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/03/2024 13:13

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
02/03/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/02/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CARDOSO DE SOUZA
29/02/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
28/02/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:24

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/02/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/02/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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