02/09/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
27/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
27/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
27/08/2025 10:14

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2025 10:10 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/08/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/07/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO ALMEIDA DA SILVA em 04/07/2025
03/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 02/07/2025
27/06/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
25/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
11/06/2025 00:41

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROGERIO ALMEIDA DA SILVA em 02/06/2025
26/05/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
14/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
14/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
14/05/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/05/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROGERIO ALMEIDA DA SILVA em 02/05/2025
02/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab804ec proferido nos autos.

Indefiro, por ora, o requerimento de parcelamento, na medida em que o valor depositado na contempla as diretrizes estabelecidas pelo diploma legal.

Vejamos: Art. 916.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta poe317452r cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Acaso a ré pretenda de fato o parcelamento, deverá integralizar o montante depositado a fim de atender os estritos termos do artigo supratranscrito, em 05 dias. VOLTA REDONDA/RJ, 30 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
30/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
30/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/04/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
15/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
15/04/2025 08:52

Homologada a liquidação
28/03/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/03/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8413c1 proferida nos autos.

Para discordar da conta apresentada, a lei exige o cumprimento de alguns critérios.

Primeiro, o prazo: a impugnação deve ser feita em até oito dias.

Segundo, a especificação: a impugnação precisa indicar os itens e valores contestados.

Se esses critérios não forem seguidos, não será possível discutir os cálculos na execução, seja por meio de embargos à execução, seja por agravo de petição.

A Súmula 67 deste Regional corrobora esse entendimento: a falta de impugnação tempestiva à liquidação (art. 879, §2º, da CLT) impede a discussão posterior em embargos à execução.

A impugnação apresentada foi entregue no prazo e é específica, detalhando os pontos de discordância da Ré.

Portanto, a peça está apta para análise. Nesta fase, deve-se priorizar a conformidade com o título judicial.

Passemos à análise.

Primeiramente, a ré discorda da apuração autoral quanto ao 13º salário, na medida em que o título executivo formado condena ao pagamento da rubrica de forma proporcional, inobstante o autor a tenha também apurado de forma integral.

Com razão.

Permitir a apuração do autor da forma como feita seria desvirtuar os limites da coisa julgada, o que não merece prosperar.

No tocante à multa do art. 477 da CLT, de fato, o autor utiliza-se como base o valor de R$1909,60.

A sentença fixou o seguinte salário ao obreiro em razão do desvio de função: "Requereu o reclamante que seja decretado o salário base do obreiro no valor de R$ 1.710,60.Como se verifica acima, a testemunha demonstrou que as funções do autor eram similares àquelas que o próprio exercia, de operado de roçadeira, desincumbindo de seu encargo probatório, de acordo com os arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC.

Portanto, realizando serviços afetos à função de operador de roçadeira, procede o pedido de diferenças salariais, sob pena de discriminação,ocorrendo a necessidade de deferir tal pedido devido ao salário equitativo." Adiante: "O autor tem direito a diferenças salariais em virtude do desvio de função a partir de sua admissão, considerando o salário de indicado no valor de R$1.710,60, com reflexos nos FGTS + 40%, férias +1/3, 13º salários e aviso prévio.Devendo ocorrer a apuração em liquidação de sentença das diferenças recebidas (remuneração efetivamente percebidas nos contracheques) e o salário apontado na exordial ( posto que não fora indicado outro valor pela primeira Reclamada). " (grifo nosso) Assim, esse deveria ser o valor utilizado como base, na contramão do apurado pelo autor.

Impugnação que se acolhe parcialmente, na medida em que a ré apura pautando-se em valor inferior. Da mesma forma, equivocada a indicação do salário paradigma para apuração de diferenças salariais, porquanto ter o autor considerado também o valor de R$1909,60, pelos mesmos motivos acima expendidos. Mais uma vez correta a ré, uma vez que na sentença não há menção à reflexo de diferenças salariais em DSR, como o autor contabilizou.

A fim de que não haja dúvidas, transcreve-se o trecho correspondente da sentença: O autor tem direito a diferenças salariais em virtude do desvio de função a partir de sua admissão, considerando o salário de indicado no valor de R$1.710,60, com reflexos nos FGTS + 40%, férias +1/3, 13º salários e aviso prévio.Devendo ocorrer a apuração em liquidação de sentença das diferenças recebidas (remuneração efetivamente percebidas nos contracheques) e o salário apontado naexordial ( posto que não fora indicado outro valor pela primeira Reclamada). (grifo nosso) Quanto ao reflexo das verbas rescisórias no FGTS, nos termos do art. 15 da Lei 8036/90, a contribuição do FGTS incide sobre as verbas de natureza salarial deferidas.

O autor faz incidir sobre aviso prévio (Súmula 305, TST) e saldo salarial, verbas evidentemente de natureza salarial.

Impugnação que não se acolhe.

Seguindo-se à análise dos pontos de impugnação, incorreto o autor, mais uma vez, quando apura reflexo do adicional de insalubridade em DSR, visto que viola a coisa julgada.

Para tanto, basta verificar a sentença prolatada: "Assim, julgo procedente o pedido de adicional de insalubridade em grau médio (20%), sobre o salário mínimo, na forma prevista no art. 192 da CLT, por todo o período imprescrito, com repercussão em FGTS + 40%, férias com 1/3 e décimo terceiro salário. " (grifo nosso) Ademais, sem o espelho de ponto resta inviável a verificação da regularidade do cálculo autoral quanto às horas extras.

Logo, correta a ré, até mesmo porque a sentença dispõe expressamente que devem ser contabilizados para tal fim os dias efetivamente trabalhados.

No que se refere ao vale alimentação, o autor realmente majora sua apuração considerando o montante de R$18,00 quando, na verdade, a sentença foi expressa quanto ao valor a ser considerado, qual seja, R$3,00.

Impugnação acolhida.

De igual modo, clara é a afronta à coisa julgada no que concerne à apuração do vale transporte, apenas deferido para os meses de novembro e dezembro de 2020.

O autor equivocadamente apura durante todo o contrato de trabalho.

Correta a ré. Deveria o autor ainda ter realizado as deduções da parcela paga sob tal título, consoante dispôs a sentença quando aduziu "Portanto, condeno a demandada ao pagamento de vale-transporte durante os meses de novembro e dezembro do ano de 2020, efetuado o desconto de 6% referente a cota do empregado, a ser apurado em liquidação de sentença." Evidente que não efetuou o desconto determinado visto que na apuração o campo "dedução" encontra-se zerado para todos os meses. Quanto ao valor referente ao vale, embora a exordial não especifique, fato é que havia pagamento da verba nos meses anteriores, de modo a tornar possível a fixação da quantia diária.

Para tanto, basta verificar o mês de setembro de 2020, cujo contracheque de ID 9559e6f demonstra que foram pagos sob tal título o valor de R$ 74,34 para 21 dias trabalhados, após consulta ao documento de ID 6be0692.

Logo, basta mera operação aritmética de divisão para se apurar o valor.

Incorreta a apuração do autor, portanto, porque majora a conclusão dessa operação.

Embora o autor indique que aplicou os seguintes critérios de correção - IPCA-E até 06/2022 e SELIC a partir de 07/2022 não se pode concluir pela (i)rregularidade dessa apuração.

Correta a ré. Por fim, não houve apuração dos honorários periciais devidos, de sorte que também incorretos os cálculos nesta perspectiva.

Considerando tudo que foi exposto e que os cálculos da ré apresentam menos incongruências, intime-a para que os retifique no prazo de 05 dias, sob pena de perícia às suas expensas. VOLTA REDONDA/RJ, 18 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
18/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
18/03/2025 15:56

Homologada a liquidação
18/03/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/03/2025 13:04

Encerrada a conclusão
28/02/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
27/02/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 02:54

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
12/02/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/02/2025 02:24

Decorrido o prazo de ROGERIO ALMEIDA DA SILVA em 10/02/2025
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
02/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
02/12/2024 14:11

Iniciada a liquidação
02/12/2024 14:11

Transitado em julgado em 22/11/2024
28/11/2024 06:35

Recebidos os autos para prosseguir
03/11/2023 15:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 31/10/2023
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de ROGERIO ALMEIDA DA SILVA em 31/10/2023
19/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 22:05

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
17/10/2023 22:05

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
17/10/2023 22:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA sem efeito suspensivo
05/10/2023 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 03/10/2023
02/10/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 20/09/2023
21/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ROGERIO ALMEIDA DA SILVA em 20/09/2023
07/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
06/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
06/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
06/09/2023 11:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
06/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 05/09/2023
29/08/2023 10:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/08/2023 12:52

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 00:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2023 14:09

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2023 11:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
15/08/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
11/08/2023 19:25

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
11/08/2023 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
11/08/2023 19:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
11/08/2023 19:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
28/06/2023 16:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROGERIO ALMEIDA DA SILVA em 27/06/2023
22/06/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 10:48

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
14/06/2023 10:05

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
07/06/2023 15:42

Audiência una por videoconferência realizada (07/06/2023 09:50 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/06/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 09:29

Audiência una por videoconferência designada (07/06/2023 09:50 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/06/2023 09:28

Audiência de instrução cancelada (07/06/2023 09:50 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
01/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 22:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
30/05/2023 22:49

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
30/05/2023 22:49

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
30/05/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/05/2023 15:41

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
30/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
30/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
30/03/2023 13:33

Audiência de instrução designada (07/06/2023 09:50 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 27/03/2023
21/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 20/03/2023
21/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROGERIO ALMEIDA DA SILVA em 20/03/2023
25/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
24/02/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
24/02/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
24/02/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/01/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
10/01/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO ALMEIDA DA SILVA em 12/12/2022
24/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
22/11/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/11/2022 01:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 17/11/2022
11/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 10/10/2022
28/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO ALMEIDA DA SILVA em 27/09/2022
21/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 20/09/2022
08/09/2022 10:15

Juntada a petição de Manifestação (REITERAÇÃO PEDIDO REVELIA E REPLICA CASO DESCONSIDERE)
06/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 05/09/2022
03/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
02/09/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
02/09/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
29/08/2022 22:26

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
29/08/2022 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
25/08/2022 10:41

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE REVELIA RECLAMADA LOCTECH)
25/08/2022 10:13

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA A CONTESTAÇÃO DO MUNICIPIO)
11/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO ALMEIDA DA SILVA em 10/08/2022
08/08/2022 12:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/08/2022 11:04

Expedido(a) notificação a(o) LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
01/08/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
29/07/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/07/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (ATENDER DESPACHO EMENDA A INICIAL)
09/07/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
07/07/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
05/07/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo