03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de SIMONE DE SOUZA FERNANDES em 02/04/2025
19/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 997ee7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Considerando que o valor da contribuição previdenciária não atinge o valor-piso fixado pela Portaria nº 1.293/2005, de 05 de julho de 2005, do Ministério da Previdência Social, e nos termos da Portaria MF nº 435/2011, bem como a Portaria nº 839/2013, deixo de promover, de ofício, a execução.

Deixo de executar as custas, nos termos do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda.

Desta forma, julgo extinta a execução pelo adimplemento do acordo.

Já lançadas no sistema as parcelas pagas, bem como verificado que não há partes incluídas no BNDT.

Dê-se ciência às partes.

Após, arquive-se o feito definitivamente, JUNTAMENTE COM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS FÍSICOS.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
18/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
18/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE SOUZA FERNANDES
18/03/2025 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/03/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
28/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de SIMONE DE SOUZA FERNANDES em 16/12/2024
06/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE SOUZA FERNANDES
05/12/2024 09:25

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 6.338,58)
05/12/2024 09:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 25.354,33)
26/11/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
06/11/2024 11:53

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/11/2024 14:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/11/2024 14:21

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (05/11/2024 12:10 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE SOUZA FERNANDES
09/10/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
09/10/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE SOUZA FERNANDES
08/10/2024 11:36

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (05/11/2024 12:10 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/09/2024 22:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 15:31

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/07/2024 14:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/07/2024 14:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
12/09/2023 13:10

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100856-85.2021.5.01.0000)
25/04/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/04/2023 12:34

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2012

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo