05/08/2025 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 22:29

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 18:24

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2ad37b proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recursos interpostos no prazo legal.

Publicado em: 08/07/2025.

Subscritor habilitado no PJE.

Custas pagas, conforme ID 08d2a6c.

Depósito recursal conforme ID 08d2a6c.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 21/07/2025. Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, aos recorridos.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO ANTUNES DA SILVA
21/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A.
21/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ANTUNES DA SILVA
21/07/2025 11:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO ANTUNES DA SILVA sem efeito suspensivo
21/07/2025 11:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A. sem efeito suspensivo
21/07/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/07/2025 23:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 22:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 22:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 22:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfb09c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, rejeito a prejudicial arguida e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RENATO ANTUNES DA SILVA para condenar COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 85.639,33, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 57.737,56 líquidos devidos à parte autora, R$ 5.044,65 para depósito na conta vinculada do FGTS, R$ 15.687,52 à Previdência Social e R$ 2.092,98 de IRRF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 1.679,20, sobre o valor da condenação.

Honorários pela parte Reclamada, no valor de R$ 3.397,42.

Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO ANTUNES DA SILVA
03/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A.
03/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ANTUNES DA SILVA
03/07/2025 10:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.712,79
03/07/2025 10:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO ANTUNES DA SILVA
03/07/2025 10:17

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO ANTUNES DA SILVA
05/06/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/05/2025 17:57

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 13:16

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/05/2025 13:24

Audiência una realizada (12/05/2025 09:50 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/05/2025 18:47

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f005c7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista que o rol não foi apresentado dentro do prazo conferido pela intimação de id cb1abee, indefiro a intimação, devendo o autor observar o que consta do item 5 da intimação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO ANTUNES DA SILVA
20/03/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ANTUNES DA SILVA
20/03/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/03/2025 17:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A. em 18/03/2025
04/02/2025 12:35

Decorrido o prazo de RENATO ANTUNES DA SILVA em 03/02/2025
15/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A.
14/01/2025 12:56

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO E CURSO AO CUBO S.A.
14/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ANTUNES DA SILVA
14/01/2025 12:54

Audiência una designada (12/05/2025 09:50 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 12:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/01/2025 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/01/2025 10:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo