18/09/2025 15:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2025 14:51

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA CARLA CHAGAS PACHECO
09/09/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2025 12:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8207249 proferida nos autos.

ROT 0101118-36.2019.5.01.0281 - 6ª Turma Recorrente: 1.

OMNI TAXI AEREO S/A Recorrido: DAIANA CARLA CHAGAS PACHECO RECURSO DE: OMNI TAXI AEREO S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 3514b1c; recurso apresentado em 03/04/2025 - Id 202b2b5).

Representação processual regular Preparo satisfeito.

Condenação fixada na sentença, id 886a59d ; Custas fixadas, id 57fb506 ; Depósito recursal recolhido no RO, id 5430fd1 ; Condenação no acórdão, id b645d06 ; Depósito recursal recolhido no RR, id 0d8b078 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / DESPEDIDA/DISPENSA IMOTIVADA (13954) / NULIDADE 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA Alegação(ões): - violação do(s) inciso XII do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 434 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 435 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 1º da Lei nº 9296/1996.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ces) RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OMNI TAXI AEREO S/A
24/08/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
24/08/2025 21:28

Não admitido o Recurso de Revista de OMNI TAXI AEREO S/A
04/04/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 11:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de DAIANA CARLA CHAGAS PACHECO em 03/04/2025
03/04/2025 19:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101118-36.2019.5.01.0281 6ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: OMNI TAXI AEREO S/A RECORRIDO: DAIANA CARLA CHAGAS PACHECO DESTINATÁRIO: OMNI TAXI AEREO S/A INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos do voto do Juiz Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OMNI TAXI AEREO S/A
20/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA CARLA CHAGAS PACHECO
20/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
03/02/2025 21:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OMNI TAXI AEREO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-38
22/01/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
12/12/2024 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de DAIANA CARLA CHAGAS PACHECO em 29/10/2024
24/10/2024 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA CARLA CHAGAS PACHECO
15/10/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
22/08/2024 09:26

Conhecido o recurso de OMNI TAXI AEREO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-38 e provido em parte
06/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2024
05/08/2024 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
29/07/2024 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
29/07/2024 09:30

Retirado de pauta o processo
05/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 15:09

Incluído em pauta o processo para 22/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
03/07/2024 23:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
08/05/2024 21:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dd95634) para Apresentação de Procuração
08/05/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
30/04/2024 15:26

Convertido o julgamento em diligência
30/04/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/04/2024 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 17:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
06/10/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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