01/07/2025 03:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 14:45

Arquivados os autos definitivamente
04/06/2025 14:45

Encerrada a conclusão
03/06/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/05/2025 08:24

Transitado em julgado em 20/05/2025
21/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/05/2025
21/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA em 20/05/2025
07/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1a0831 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 06/02/2018 e julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; Honorários periciais pela parte autora.

A União suportará o pagamento dos honorários periciais, uma vez que a parte autora goza dos benefícios da justiça gratuita e fora sucumbente no objeto da perícia, observado o Ato 88/2011 deste E.

TRT 1ª Região e a súmula 457 do TST.

Custas de R$ 155,29, calculadas sobre o valor de R$ 7.764,42 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, observadas as cautelas de estilo quanto à requisição de honorários periciais, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
06/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
06/05/2025 16:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 155,29
06/05/2025 16:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
06/05/2025 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
05/05/2025 08:52

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/03/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/03/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/03/2025 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 13/03/2025
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 055ca40 proferido nos autos.

Declaro encerrada a prova pericial.

Além disso, como a prova oral já foi produzida, encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos periciais, apresentação de memoriais no prazo final de 5 dias, sendo que neste prazo poderão se manifestar sobre a possibilidade de acordo.

Após, não havendo possibilidade de acordo, remetam-se os autos à Juíza vinculada para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
08/03/2025 01:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/03/2025 01:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
08/03/2025 01:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/04/2025 11:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 10:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2025 11:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/07/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
02/07/2024 23:57

Encerrada a conclusão
02/07/2024 23:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/07/2024 22:17

Juntada a petição de Impugnação
02/07/2024 21:52

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 21:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100088-83.2023.5.01.0035 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S):CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações sobre o laudo pericial no prazo comum de 5 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.CYNTHIA DE PAIVA RIBEIRO BORGESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
04/06/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
31/05/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
31/05/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/05/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
31/05/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 30/05/2024
04/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 03/05/2024
25/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/04/2024
25/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA em 24/04/2024
17/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/04/2024
16/04/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
15/04/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
15/04/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/04/2024 16:15

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
09/04/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
08/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/04/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 07/03/2024
23/02/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
28/12/2023 17:17

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
29/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA em 28/11/2023
21/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 20/11/2023
20/10/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
20/10/2023 14:11

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
28/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/09/2023
28/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA em 27/09/2023
20/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
19/09/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 02:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/08/2023 19:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA em 15/08/2023
04/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/08/2023
01/08/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
01/08/2023 12:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 17:03

Audiência una por videoconferência realizada (24/07/2023 12:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
25/07/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/07/2023 15:28

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 18:10

Juntada a petição de Contestação
21/07/2023 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
09/05/2023 11:41

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2023 12:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 11:41

Audiência una por videoconferência cancelada (03/08/2023 12:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2023 12:21

Audiência una por videoconferência designada (03/08/2023 12:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/04/2023
10/04/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
04/04/2023 09:44

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
03/04/2023 13:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
03/04/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/03/2023
22/03/2023 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2023 15:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2023 13:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2023 12:41

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
02/03/2023 14:27

Proferida decisão
02/03/2023 13:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
27/02/2023 08:27

Proferida decisão
26/02/2023 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/02/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA em 23/02/2023
10/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
09/02/2023 08:03

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA
06/02/2023 21:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/02/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo