22/05/2025 15:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/05/2025 19:13

Juntada a petição de Contraminuta
19/05/2025 19:13

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7797c1a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS RAMOS MARQUES
05/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RAMOS MARQUES
05/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RAMOS MARQUES
05/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 07/04/2025
07/04/2025 14:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09fb856 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): DANONE LTDA Recorrido(a)(s): MATHEUS RAMOS MARQUES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5°, inciso XXXV e LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)artigo 899, §11°, da CLT artigos 835, § 2º e 848, parágrafo único, do CPC . - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DANONE LTDA
24/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
24/03/2025 10:09

Não admitido o Recurso de Revista de DANONE LTDA
30/01/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:10

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 08:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATHEUS RAMOS MARQUES em 25/11/2024
18/11/2024 12:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
05/11/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RAMOS MARQUES
30/10/2024 11:05

Conhecido o recurso de DANONE LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-52 e não provido
30/10/2024 11:05

Conhecido o recurso de MATHEUS RAMOS MARQUES - CPF: *51.***.*87-66 e não provido
20/09/2024 16:00

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 09:00 EM MESA JLCX ()
13/09/2024 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
14/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 13/06/2024
14/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MATHEUS RAMOS MARQUES em 13/06/2024
07/06/2024 08:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2024
30/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2024
30/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
29/05/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RAMOS MARQUES
24/05/2024 13:15

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MATHEUS RAMOS MARQUES - CPF: *51.***.*87-66
24/05/2024 13:15

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de DANONE LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-52 / null
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 15:32

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
02/04/2024 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
13/12/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo