22/05/2025 12:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MOTOFACIL VEICULOS LTDA em 21/05/2025
20/05/2025 16:42

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 16:41

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 19/05/2025
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 19/05/2025
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANA BARBOSA FERREIRA em 19/05/2025
08/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101090-30.2016.5.01.0069 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) MOTOFACIL VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MOTOFACIL VEICULOS LTDA
07/05/2025 08:55

Expedido(a) edital a(o) MOTOFACIL VEICULOS LTDA
06/05/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
05/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
05/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
05/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA BARBOSA FERREIRA
05/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/04/2025 19:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef80871 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. H MOTOS CARIOCA LTDA e outro(s) Recorrido(a)(s): 1. ADRIANA BARBOSA FERREIRA 2. FERNANDO DINIZ COSTA 3. PEDRO DINIZ COSTA 4. MOTOFÁCIL VEICULOS LTDA 5. NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/10/2024 - Id. 03dae32 ; recurso interposto em 18/10/2024 - Id. 5dda9af ).

Regular a representação processual (Id. 0e97134, 52c645a e a7ac17a ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / SUCESSÃO DE EMPREGADORES Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso IV; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 170, §caput; artigo 170, §único, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 10º; artigo 448.

Sobrestamento do feito: Tema 1.232, do STF.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /lcv/8805 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - H MOTOS CARIOCA LTDA - CARIOCA HOLDING LTDA
24/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA HOLDING LTDA
24/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) H MOTOS CARIOCA LTDA
24/03/2025 10:09

Não admitido o Recurso de Revista de H MOTOS CARIOCA LTDA
28/01/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 10:53

Encerrada a conclusão
22/10/2024 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/10/2024 10:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MOTOFACIL VEICULOS LTDA em 21/10/2024
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 21/10/2024
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA em 21/10/2024
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 21/10/2024
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 21/10/2024
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANA BARBOSA FERREIRA em 21/10/2024
18/10/2024 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:26

Expedido(a) edital a(o) MOTOFACIL VEICULOS LTDA
07/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
07/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA
07/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
07/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA HOLDING LTDA
07/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) H MOTOS CARIOCA LTDA
07/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
07/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA BARBOSA FERREIRA
04/10/2024 11:39

Conhecido o recurso de ADRIANA BARBOSA FERREIRA - CPF: *21.***.*17-61 e provido
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 07:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 07:21

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
29/07/2024 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 06:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/06/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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