20/09/2023 16:31

Baixa Definitiva
20/09/2023 16:31

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/09/2023 16:31

Transitado em Julgado em 20.09.2023
22/08/2023 07:00

Publicado despacho em 22.08.2023.
21/08/2023 19:00

Não recebido o recurso de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR.
21/08/2023 10:48

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/08/2023 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2023 07:00

Publicado despacho em 06.06.2023.
05/06/2023 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
23/05/2023 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2023 18:52

Conclusos para decisão
18/05/2023 18:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/05/2023 22:34

Juntada de Petição de Embargos
28/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.04.2023.
26/04/2023 09:00

Conhecido o recurso de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR e não-provido
23/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.03.2023.
20/03/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2019 09:31

Conclusos para julgamento
17/06/2019 08:49

Distribuído por sorteio
10/06/2019 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2019 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2019 10:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo