20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANA CARLA SOUZA DO ROZARIO em 19/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de H. JUNIOR ENGENHARIA LTDA em 18/09/2025
17/09/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 11:44

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA SOUZA DO ROZARIO
04/09/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) HERIBELTO PAULO DOS SANTOS JUNIOR
04/09/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) H. JUNIOR ENGENHARIA LTDA
04/09/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) H.JUNIOR ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP
04/09/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
04/09/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/07/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) HERIBELTO PAULO DOS SANTOS JUNIOR
15/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) H. JUNIOR ENGENHARIA LTDA
15/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) H.JUNIOR ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP
15/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/07/2025 22:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 15:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA SOUZA DO ROZARIO
16/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e72f5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO decidir pela PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, para condenar, solidariamente, os réus H.JUNIOR ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP e H.

JUNIOR ENGENHARIA LTDA e, subsidiariamente, os réus HERIBELTO PAULO DOS SANTOS JUNIOR e ANA CARLA SOUZA DO ROZARIO a satisfazerem as pretensões do reclamante na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, deduzidas todas as parcelas pagas sob idênticos títulos, a fim de não gerar enriquecimento sem causa.

Honorários advocatícios devidos na forma da fundamentação Juros e Correção Monetária conforme decisão do STF nas ADC's 58 e 59, bem como entendimento fixado no Tema 1.191, com Repercussão Geral, devendo aos créditos trabalhistas serem aplicados os mesmo índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral Assim, na fase Pré Processual deverá incidir o IPCA-E além de juros legais previstos no caput do art.39 da Lei 8.117/91.

A partir do ajuizamento da ação incidirá a taxa Selic, na qual estão abrangidos a correção monetária e os juros.

Considerando a Lei 14.905/24, a partir de 30/08/2024 a correção monetária será pelos índices de IPCA, nos termos do art.389, caput e § 1º do C.C.

Já os juros serão fixados de acordo com a taxa legal, que corresponde ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com possibilidade de não incidência ( taxa zero), na forma do art.406, caput e §§ 1º a 3º do C.C Custas de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, pela parte ré.

Oportunamente serão deduzidas a cota previdenciária e alíquota do imposto de renda, respeitados os sujeitos passivos na forma da legislação vigente, cuja responsabilidade na retenção e recolhimento é da ré, observado a Lei 8.541/92 e Provimento CGJT n. 3/84, alterações posteriores (OJ 228 da SDI -I do TST), os arts. 20 e 29, da Lei 8.212/91, Súmulas 368 e 381 e OJ 400, da SDI-1, todas do TST.

Intimem-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
15/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) HERIBELTO PAULO DOS SANTOS JUNIOR
15/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) H. JUNIOR ENGENHARIA LTDA
15/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) H.JUNIOR ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP
15/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
15/06/2025 10:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/06/2025 10:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
15/06/2025 10:11

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
24/04/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/04/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES em 09/04/2025
31/03/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddc49d9 proferido nos autos.

Vistas às partes dos documentos de id 158ef86 e 20d7039, por 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
21/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) HERIBELTO PAULO DOS SANTOS JUNIOR
21/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) H. JUNIOR ENGENHARIA LTDA
21/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) H.JUNIOR ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP
21/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
21/03/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES em 25/02/2025
26/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES em 25/02/2025
26/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES em 25/02/2025
16/10/2024 14:48

Expedido(a) ofício a(o) MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
16/10/2024 14:43

Expedido(a) ofício a(o) MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
16/10/2024 14:38

Expedido(a) ofício a(o) MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
01/10/2024 08:25

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 05:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/04/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) H.JUNIOR ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP
22/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/04/2024 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de H.JUNIOR ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP em 25/03/2024
13/03/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) H.JUNIOR ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP
26/02/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/02/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES em 16/02/2024
06/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 06:19

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
05/02/2024 06:18

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/01/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 00:41

Decorrido o prazo de MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES em 26/01/2024
27/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES em 26/01/2024
19/12/2023 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 07:28

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
16/12/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/12/2023 12:24

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
10/12/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/11/2023 18:13

Encerrada a conclusão
31/10/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/10/2023 18:46

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023 19:30

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
22/10/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/10/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
13/09/2023 16:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/09/2023 10:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 00:15

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES
15/07/2023 00:15

Expedido(a) notificação a(o) H. JUNIOR ENGENHARIA LTDA
15/07/2023 00:15

Expedido(a) notificação a(o) ANA CARLA SOUZA DO ROZARIO
15/07/2023 00:15

Expedido(a) notificação a(o) H.JUNIOR ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP
15/07/2023 00:15

Expedido(a) notificação a(o) HERIBELTO PAULO DOS SANTOS JUNIOR
15/07/2023 00:08

Audiência inicial por videoconferência designada (13/09/2023 10:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo