30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af3a50a proferida nos autos.

DECISÃO Convolo em penhora o depósito de ID 63eb81e, o qual é suficiente para a quitação dos créditos ora homologados.

Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID 635773a, atualizados até 11/04/2025, no valor total de R$779,35, a seguir discriminados: crédito líquido da parte autora: R$558,47;cota previdenciária: R$162,02;honorários advocatícios a(o) patrono(a) da parte autora: R$58,86; Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do art. 1º da Portaria Normatitva PGF/AGU nº 47/2023, observando-se o art. 114, VIII da CRFB/88 e art. 876, § único da CLT.

Intimem-se as partes por DEJT, informando que o juízo se encontra garantido para fins do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo, sem manifestação, expeçam-se alvarás ao reclamante, pelo principal, à União Federal, pela cota previdenciária, ao patrono do autor pelos seus honorários, com a consequente devolução do remanescente à reclamada.

Por fim, arquive-se com baixa na distribuição. afsc RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
07/04/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de DEIVID MALAQUIAS PESSOA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de DEIVID MALAQUIAS PESSOA em 02/04/2025
20/03/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100287-84.2023.5.01.0042 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: DEIVID MALAQUIAS PESSOA, SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA RECORRIDO: DEIVID MALAQUIAS PESSOA, SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para majorar para 10% o percentual devido pela ré a título de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para que os cálculos sejam refeitos com a exclusão, ainda que de maneira reflexa, do aviso prévio, bem como da multa de 40% do FGTS, nos termos da fundamentação.

Mantido o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DEIVID MALAQUIAS PESSOA
19/03/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
19/03/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID MALAQUIAS PESSOA
19/03/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
19/03/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID MALAQUIAS PESSOA
10/02/2025 09:45

Conhecido o recurso de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - CNPJ: 61.***.***/0001-92 e provido em parte
10/02/2025 09:45

Conhecido o recurso de DEIVID MALAQUIAS PESSOA - CPF: *09.***.*05-70 e provido em parte
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:33

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
13/12/2024 09:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 09:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
22/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo