23/08/2024 11:14

Baixa Definitiva
23/08/2024 11:14

Transitado em Julgado em 23.08.2024
28/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2024.
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
20/05/2024 07:00

Publicado despacho em 20.05.2024.
17/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.05.2024.
18/04/2024 07:00

Publicado despacho em 18.04.2024.
17/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2024 07:00

Publicado despacho em 05.04.2024.
04/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2024.
20/03/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
08/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2024.
07/02/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 14:29

Conclusos para julgamento
30/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/12/2023 17:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/11/2023 07:00

Publicado despacho em 23.11.2023.
22/11/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
16/11/2023 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2023 17:10

Conclusos para julgamento
08/11/2023 17:09

Distribuído por sorteio
08/11/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/07/2023 00:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo