10/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANE TAVARES GUERREIRO em 09/09/2025
10/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO PINHEIRO MARQUES BORGES em 09/09/2025
28/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2025
28/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2025
28/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 09:25

Expedido(a) edital a(o) ADRIANE TAVARES GUERREIRO
26/08/2025 09:25

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO PINHEIRO MARQUES BORGES
26/08/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANE TAVARES GUERREIRO
26/08/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PINHEIRO MARQUES BORGES
25/08/2025 15:58

Convertido o julgamento em diligência
25/08/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/05/2025 15:21

Distribuído por sorteio
08/05/2019 07:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
08/02/2019 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/02/2019 23:59:59
05/12/2018 12:06

Expedido(a) Intimação a(o) autor
01/08/2018 13:13

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60
30/07/2018 19:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
22/06/2018 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:03

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:03

Decorrido o prazo de DEMECI DA SILVA em 08/06/2018 23:59:59
23/05/2018 10:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2018 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/05/2018
23/05/2018 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2018 12:33

Expedido(a) Intimação a(o) autor
10/05/2018 16:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
18/04/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/04/2018
17/04/2018 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2018 15:26

Incluído o processo em pauta (09/05/2018, 10:00:00, 09/05/2018 10:00 sala Des. CÉLIO)
17/01/2018 00:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2018 21:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/08/2017 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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