12/09/2025 17:51

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO MARQUES GOMES em 11/09/2025
12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de BIG CLEAN MULTSERVICOS LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 11/09/2025
11/09/2025 21:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA em 28/08/2025
27/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX''
21/08/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARQUES GOMES
19/08/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) BIG CLEAN MULTSERVICOS LTDA
19/08/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
19/08/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA
19/08/2025 21:59

Homologada a liquidação
19/08/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/08/2025 00:00

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 22/07/2025
07/07/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
03/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX'' em 02/07/2025
03/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de THIAGO MARQUES GOMES em 02/07/2025
03/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de BIG CLEAN MULTSERVICOS LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA em 02/07/2025
24/06/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) edital em 18/06/2025
17/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 09:57

Expedido(a) edital a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX''
16/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARQUES GOMES
16/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) BIG CLEAN MULTSERVICOS LTDA
16/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
16/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA
07/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/06/2025 13:34

Iniciada a liquidação
07/06/2025 13:34

Transitado em julgado em 06/06/2025
07/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX'' em 06/06/2025
05/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de THIAGO MARQUES GOMES em 04/06/2025
05/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de BIG CLEAN MULTSERVICOS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA em 04/06/2025
28/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2025
28/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 00:01

Expedido(a) edital a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX''
21/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARQUES GOMES
20/05/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) BIG CLEAN MULTSERVICOS LTDA
20/05/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
20/05/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA
20/05/2025 15:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BIG CLEAN MULTSERVICOS LTDA
20/05/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
20/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX'' em 19/05/2025
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100104-40.2024.5.01.0055 : TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA : FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX'', que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID 0346ee0 proferido nos autos.Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX''
08/05/2025 12:19

Expedido(a) edital a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX''
08/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de THIAGO MARQUES GOMES em 07/05/2025
08/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA em 07/05/2025
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
27/04/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARQUES GOMES
27/04/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
27/04/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA
27/04/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX'' em 24/04/2025
10/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX'' em 09/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA em 07/04/2025
02/04/2025 13:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025
27/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100104-40.2024.5.01.0055 : TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA : FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) LIVIA AZEREDO MIRANDA da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX'', que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 5c32c9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo AFASTAR as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA, em face de FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, BIG CLEAN MULTSERVICOS LTDA, THIAGO MARQUES GOMES e CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX'', para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão:- reconhecer o vínculo empregatício de 24/08/2022 a 30/12/2023, com dispensa na modalidade imotivada e projeção do aviso prévio indenizado.- declarar a garantia provisória no emprego até 20.05.2024, condenando a primeira reclamada ao pagamento de indenização substitutiva.- condenar a primeira ré no pagamento de verbas rescisórias; FGTS e 40%; saldo salarial; multas dos art. 467 e 477 da CLT; vale transporte e aviso prévio indenizado.- reconhecer a responsabilidade solidária das 2a e 3a rés e subsidiária da 4a ré pelas verbas deferidas durante todo o período contratual.Determino que a 1a ré, no prazo de 10 dias do trânsito em julgado desta sentença, entregue à parte autora as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, sob pena de indenização pelo equivalente.Deverá a 1a ré, ainda, proceder à anotação da CTPS da obreira, para constar vínculo de 24/08/2022 30/12/2023 (já projetado o Aviso Prévio) e o período de estabilidade até 20.05.2024, função de ASG, e o último salário de R$2.860,00, no prazo acima, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 a ser revertida à parte autora.Tendo em vista que a reclamante confessou em depoimento que ‘’estava recebendo o benefício emergencial’’ durante a prestação de serviços, determino que a parte autora proceda à devolução dos valores indevidamente recebidos e comprove nos autos, no prazo de 10 dias do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de desconto do valor equivalente do montante devido pela ré, para posterior encaminhamento à União.Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.Os demais pedidos foram julgados improcedentes.Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão, deverão as rés comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.Custas, pelas rés, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.INTIMEM-SE AS PARTES.Nada mais. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX''
26/03/2025 19:28

Expedido(a) edital a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX''
26/03/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX''
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
23/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARQUES GOMES
23/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) BIG CLEAN MULTSERVICOS LTDA
23/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
23/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA
23/03/2025 16:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/03/2025 16:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA
23/03/2025 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA
09/03/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
26/02/2025 19:43

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 19:34

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 19:32

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 23:10

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 14:48

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2024 21:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX''
04/10/2024 20:29

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 15:07

Audiência de instrução designada (12/02/2025 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 11:40

Audiência de instrução realizada (02/10/2024 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 22:47

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 00:06

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX''
06/06/2024 09:59

Audiência de instrução designada (02/10/2024 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 09:59

Audiência una realizada (06/06/2024 09:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 07:02

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 17:28

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 17:27

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
12/02/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA
12/02/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ''MARGAUX''
12/02/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARQUES GOMES
12/02/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) BIG CLEAN MULTSERVICOS LTDA
12/02/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANRIO 44 LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
07/02/2024 00:51

Audiência una designada (06/06/2024 09:20 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo