29/07/2025 14:37

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101086-29.2016.5.01.0057)
18/07/2025 13:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
18/07/2025 11:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 11:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
11/04/2025 10:03

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101086-29.2016.5.01.0057)
01/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA AVILA SALES em 31/03/2025
01/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 31/03/2025
01/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES em 31/03/2025
20/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b18355e proferida nos autos.

RELATÓRIO Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE proposta por JOÃO BATISTA ÁVILA SALES, que alega, em síntese, ilegitimidade passiva ad causam.

Regularmente intimado, o excepto apresentou suas razões, e os autos foram conclusos para julgamento. É o relatório.

DECIDO.

FUNDAMENTAÇÃO Importante destacar que a exceção de pré-executividade é um recurso extremo criado pela jurisprudência a fim de resguardar o direito ao contraditório diante de matérias que afetem aos pressupostos de constituição e desenvolvimento valido e regular do processo, suscetíveis de serem apreciadas de pronto, sem qualquer instrução probatória, como questões de legitimidade, interesse, possibilidade jurídica do pedido e matérias prejudiciais como prescrição, pagamento, transação e niovação, dentre outros.

Assim, o instituto deve ser utilizado com parcimônia para a discussão de matérias de ordem pública, sem que haja a necessidade da prévia garantia do juízo, porquanto seria demasiadamente oneroso para a parte, que pretende o reconhecimento destas matérias, a constrição de seus bens para que pudesse discutir exatamente a pertinência destas.

No presente caso, o excipiente alega que foi incluído indevidamente no polo passivo da ação com base em uma ata de assembleia de 2014, que contém uma assinatura falsa.

Ele sustenta que não era associado da reclamada e que a assinatura na ata não é de sua autoria.

Verifica-se que a questão já foi analisada pelo juízo na decisão de ID 3c19577, nos seguintes termos: "Em relação à alegada fraude na inclusão do excipiente na sociedade, este deve socorrer-se à via processual adequada para análise da questão, eis que a matéria não compete a este juízo trabalhista." Por sua vez, constato que o excipiente ajuizou uma ação sob o nº 0008603-48.2021.8.19.0058, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Saquarema, na qual foi produzido um laudo pericial grafotécnico.

Esse laudo constatou que 22 documentos, incluindo a ata de assembleia de 2014, contêm assinaturas falsas que não pertencem a João Batista Ávila Sales.

No entanto, ao consultar o andamento processual da referida ação, verifica-se que ainda não foi proferida sentença.

Diante do exposto, e considerando que o excipiente buscou a via processual adequada para análise da questão, determino a suspensão dos atos executórios em desfavor de João Batista Ávila Sales até o deslinde da questão no juízo competente.

DISPOSITIVO Posto isso, ACOLHO EM PARTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE proposta por JOAO BATISTA AVILA SALES, nos termos da fundamentação que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, suspenda-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - JOAO BATISTA AVILA SALES
19/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AVILA SALES
19/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
19/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES
19/03/2025 12:39

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de JOAO BATISTA AVILA SALES
11/02/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
11/02/2025 13:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/02/2025 13:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
06/02/2025 23:22

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/07/2024 11:34

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
26/06/2024 11:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2024 11:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
25/06/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2023 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 16:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
21/09/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AVILA SALES
12/09/2023 22:47

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES
04/09/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/08/2023 08:50

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
16/08/2023 20:26

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
16/08/2023 15:12

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
02/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
01/08/2023 13:25

Encerrada a conclusão
20/07/2023 09:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
20/07/2023 09:16

Encerrada a conclusão
20/07/2023 09:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/07/2023 09:15

Encerrada a conclusão
05/07/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
02/07/2023 20:42

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES
27/06/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
27/06/2023 10:10

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
22/06/2023 09:07

Recebidos os autos para prosseguir
23/11/2022 16:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/11/2022 21:09

Juntada a petição de Contraminuta
08/11/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 22:46

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA IVANA DE AZEVEDO
04/11/2022 22:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES sem efeito suspensivo
05/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de VERONICA IVANA DE AZEVEDO em 04/10/2022
05/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES em 04/10/2022
03/10/2022 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
30/09/2022 16:58

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do exequente )
22/09/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA IVANA DE AZEVEDO
21/09/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES
21/09/2022 10:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VERONICA IVANA DE AZEVEDO
06/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de VERONICA IVANA DE AZEVEDO em 05/09/2022
31/08/2022 15:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
31/08/2022 15:05

Encerrada a conclusão
22/08/2022 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
19/08/2022 17:04

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
18/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de VERONICA IVANA DE AZEVEDO em 17/08/2022
26/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA IVANA DE AZEVEDO
25/07/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA IVANA DE AZEVEDO
11/07/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
11/07/2022 18:05

Encerrada a conclusão
11/07/2022 18:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
11/07/2022 18:04

Encerrada a conclusão
11/07/2022 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/07/2022 14:13

Recebidos os autos para prosseguir
28/10/2021 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2021 16:55

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do autor ao AP da sócia )
23/10/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES
22/10/2021 14:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VERONICA IVANA DE AZEVEDO sem efeito suspensivo
17/09/2021 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
17/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de VERONICA IVANA DE AZEVEDO em 16/09/2021
17/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES em 16/09/2021
16/09/2021 16:47

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
03/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA IVANA DE AZEVEDO
02/09/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES
02/09/2021 14:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de VERONICA IVANA DE AZEVEDO
02/09/2021 07:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/09/2021 15:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos embargos à execução )
27/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES
26/08/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 16:45

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
24/08/2021 21:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
24/08/2021 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/08/2021 11:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2021 11:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2021 11:40

Expedido(a) mandado a(o) VERONICA IVANA DE AZEVEDO
18/05/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/03/2021 17:10

Registrada a inclusão de dados de EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2021 17:10

Registrada a inclusão de dados de JORGE CORRAL DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2021 17:10

Registrada a inclusão de dados de VERONICA IVANA DE AZEVEDO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2021 17:10

Registrada a inclusão de dados de LUIZ ROBERTO MARTINS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/02/2021 06:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
08/02/2021 16:50

Juntada a petição de Manifestação (pet rte req prosseguimento da execução )
30/01/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA AVILA SALES em 29/01/2021
30/01/2021 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES em 29/01/2021
22/01/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AVILA SALES
21/01/2021 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES
21/01/2021 12:07

Proferida decisão
19/01/2021 14:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
19/01/2021 14:02

Encerrada a conclusão
19/01/2021 13:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISA TORRES SANVICENTE
13/01/2021 16:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação à exceção de pré executividade)
10/01/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
22/12/2020 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao id 097728d)
19/12/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 14:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
17/12/2020 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA AVILA SALES
17/12/2020 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES
17/12/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
16/12/2020 11:29

Juntada a petição de Manifestação (pet rte req restituição de prazo)
15/12/2020 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 17:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
11/12/2020 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES
11/12/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
07/12/2020 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Exceção de PréExecutividade)
07/12/2020 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/11/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
19/11/2020 14:23

Juntada a petição de Manifestação (pet rte req alvará )
16/09/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
15/09/2020 15:24

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2020 14:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANUSA BERTA MALFATTI
23/03/2020 18:55

Juntada a petição de Manifestação (pet rte req penhora on line dos demais sócios)
23/03/2020 18:32

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP)
17/03/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2020
17/03/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2020 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES
14/03/2020 13:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Luiz Roberto Martins sem efeito suspensivo
12/03/2020 16:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANUSA BERTA MALFATTI
12/03/2020 16:19

Encerrada a conclusão
07/02/2020 12:39

Conclusos os autos para decisão Geral a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA AVILA SALES em 31/01/2020
01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de Eduardo de Oliveira Cardoso em 31/01/2020
01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de VERÔNICA IVANA DE AZEVEDO em 31/01/2020
01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de Jorge Corral de Oliveira em 31/01/2020
01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de Luiz Roberto Martins em 31/01/2020
29/01/2020 16:02

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO LUIZ ROBERTO)
04/01/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
04/01/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
04/01/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
04/01/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 16:28

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
19/12/2019 16:28

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
19/12/2019 16:28

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
05/12/2019 09:00

Proferida decisão
04/12/2019 09:46

Conclusos os autos para decisão Geral a RONALDO SANTOS RESENDE
19/11/2019 11:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO LUIZ ROBERTO)
19/11/2019 11:05

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO JORGE CORRAL)
08/11/2019 17:58

Publicado(a) o(a) Edital em 08/11/2019
08/11/2019 17:58

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 17:58

Publicado(a) o(a) Edital em 08/11/2019
08/11/2019 17:58

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 17:58

Publicado(a) o(a) Edital em 08/11/2019
08/11/2019 17:58

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 17:58

Publicado(a) o(a) Edital em 08/11/2019
08/11/2019 17:58

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 17:58

Publicado(a) o(a) Edital em 08/11/2019
08/11/2019 17:58

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 11:19

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
07/11/2019 11:19

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
07/11/2019 11:19

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
07/11/2019 11:19

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
07/11/2019 11:19

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
03/10/2019 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 17:14

Conclusos os autos para despacho a ELISA TORRES SANVICENTE
25/09/2019 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/09/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2019
08/09/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019 16:46

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/07/2019 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 16:29

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
01/07/2019 11:27

Juntada a petição de Manifestação (pet rte req prosseguimento feito)
20/06/2019 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
20/06/2019 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 11:05

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
20/05/2019 11:04

Iniciada a execução
16/05/2019 11:21

Juntada a petição de Manifestação (pet rte req penhora on line)
15/05/2019 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 14/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:20

Decorrido o prazo de FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES em 14/05/2019 23:59:59
27/04/2019 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/04/2019
27/04/2019 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2019 21:50

Homologada a liquidação
25/04/2019 14:13

Conclusos os autos para decisão Geral a CAMILA LEAL LIMA
12/04/2019 14:00

Juntada a petição de Manifestação (pet rte req homologação dos cálculos)
23/03/2019 01:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 22/03/2019 23:59:59
15/03/2019 03:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2019
15/03/2019 03:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 15:27

Conclusos os autos para despacho a CAMILA LEAL LIMA
25/02/2019 15:26

Iniciada a liquidação
25/02/2019 15:26

Transitado em julgado em 14/02/2019
22/02/2019 18:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (pet rte com cálculos)
15/02/2019 00:36

Decorrido o prazo de FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES em 14/02/2019 23:59:59
15/02/2019 00:36

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 14/02/2019 23:59:59
04/02/2019 02:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2019
04/02/2019 02:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2019 20:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 280.00
31/01/2019 20:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES
31/01/2019 20:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES
04/12/2018 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
03/12/2018 17:23

Audiência una realizada (03/12/2018 09:15 - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2018 14:33

Juntada a petição de Contestação
26/11/2018 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2018 16:53

Audiência una designada (03/12/2018 08:15 - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2018 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2018

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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