14/09/2025 21:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/09/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
07/09/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON GERALDO BURGER VENTURA
07/09/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/09/2025 17:18

Iniciada a liquidação
05/09/2025 17:18

Transitado em julgado em 18/08/2025
29/08/2025 15:03

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/04/2025 19:31

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON GERALDO BURGER VENTURA
03/04/2025 17:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETERSON GERALDO BURGER VENTURA sem efeito suspensivo
02/04/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/04/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 09:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab6df10 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por PETERSON GERALDO BURGER VENTURA para condenar MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em: Diferença salarial, referente ao desvio de função, nos termos da fundamentação;Reflexo das diferenças salariais, na forma da fundamentação. c) obrigação de fazer para proceder a anotação do cargo do autor, na carteira de trabalho, na função de pintor, a partir de 01/01/2024. Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Devidos honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação.

Custas no importe de R$ 240,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
18/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
18/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON GERALDO BURGER VENTURA
18/03/2025 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
18/03/2025 16:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PETERSON GERALDO BURGER VENTURA
18/03/2025 16:15

Concedida a gratuidade da justiça a PETERSON GERALDO BURGER VENTURA
04/02/2025 23:06

Juntada a petição de Réplica
03/02/2025 07:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
30/01/2025 13:31

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
18/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON GERALDO BURGER VENTURA
18/12/2024 12:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/12/2024 09:50 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
18/12/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 08:32

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
12/11/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
12/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON GERALDO BURGER VENTURA
12/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/11/2024 08:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/12/2024 09:50 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
30/10/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo