19/09/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MONCAO GALVAO
19/09/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/09/2025 08:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO MONCAO GALVAO - CPF: *04.***.*13-72
19/08/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
14/08/2025 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 17:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/07/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/07/2025 10:38

Convertido o julgamento em diligência
16/07/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/07/2025
30/06/2025 12:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100783-46.2023.5.01.0323 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: FLAVIO MONCAO GALVAO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir: a) a condenação ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função e repercussões deferidas; b) a condenação relativa às horas extraordinárias, intervalo intrajornada e repercussões e; c) condenar o reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbenciais, à razão de 5% sobre os pedidos julgados improcedentes, observada, contudo, a condição suspensiva prevista pelo parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, invertido o ônus da sucumbência, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MONCAO GALVAO
18/06/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MONCAO GALVAO
18/06/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/06/2025 11:20

Conhecido o recurso de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 64.***.***/0001-29 e provido
09/06/2025 11:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
25/03/2025 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100783-46.2023.5.01.0323 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 07/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800301294200000116965378?instancia=2
07/03/2025 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo