20/03/2025 08:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de PATRIMAR ENGENHARIA S.A. em 19/03/2025
20/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de SPE GOLF 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/03/2025
11/03/2025 10:02

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
26/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SPE GOLF 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO BARBOSA
26/02/2025 11:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA sem efeito suspensivo
26/02/2025 06:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de PATRIMAR ENGENHARIA S.A. em 25/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de RONALDO BARBOSA em 25/02/2025
25/02/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f52443 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos porESTRUTURAS LTDA, SPE GOLF 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PATRIMAR ENGENHARIA S.A. e SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA , para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.

Intimem-se as partes.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRIMAR ENGENHARIA S.A. - SPE GOLF 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
11/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
11/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) SPE GOLF 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
11/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO BARBOSA
11/02/2025 09:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
11/02/2025 09:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de RONALDO BARBOSA em 06/02/2025
31/01/2025 19:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2025 18:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/01/2025 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID add7cfe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito as preliminares de quitação geral pelo termo rescisório e ilegitimidade passiva ad causam, e, no MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por RONALDO BARBOSA para condenar SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA, e, subsidiariamente, SPE GOLF 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e PATRIMAR ENGENHARIA S.A., no período de 03.02.2023 a 29.02.2024 dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo. Integração do salário por fora em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, resilitórias e FGTS+ 40%;Horas extras; eIntegração das horas extras devidas, pela média apurada, na parcela de RSR e das horas extras somadas ao RSR, nas parcelas de férias+1/3, 13º salário, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio.

Não se aplica a antiga redação da orientação jurisprudencial 394 do C.TST, por caracterizar, data vênia, uma equivocada interpretação matemática da natureza remuneratória das parcelas.

Destaco, ainda, que as horas extras foram realizadas em períodos anteriores ao julgamento do IRR 0010169-57.2013.5.05.0024(20.03.2023). Condeno, ainda, a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Resumo dos cálculos nº629580 anexados: Custas pela(s) reclamada(s), na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do CPC, ciente que serão 2% sobre a condenação, acrescido de 0,5% pela liquidação pela contadoria (artigo 789-A, IX CLT) Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRIMAR ENGENHARIA S.A. - SPE GOLF 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
19/01/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
19/01/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) SPE GOLF 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
19/01/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
19/01/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO BARBOSA
19/01/2025 06:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 906,60
19/01/2025 06:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO BARBOSA
06/12/2024 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/12/2024 20:20

Juntada a petição de Contestação
05/12/2024 19:26

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 10:46

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 19:25

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
14/11/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SPE GOLF 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14/11/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
14/11/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO BARBOSA
14/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/11/2024 11:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2024 09:00 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de SPE GOLF 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA em 26/08/2024
26/08/2024 20:31

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
15/08/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SPE GOLF 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
15/08/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
15/08/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO BARBOSA
15/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/08/2024 12:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 09:00 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 12:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/11/2024 09:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 09:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 09:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 09:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2024 08:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 11:21

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 08:55

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100697-31.2024.5.01.0003 RECLAMANTE: RONALDO BARBOSA RECLAMADO: SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RONALDO BARBOSA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA INICIALFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados da inclusão do processo em PAUTA DE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados.• Data e hora da audiência: 15/08/2024 08:40 hora; Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4626212466?pwd=Qk5yZzVvMkxnd0JVM1hUNkxqcWo1QT09 (acesso direto pelo link; a sala será aberta na hora da reunião).O acesso também pode ser feito pelo aplicativo Zoom utilizando o número da reunião e senha acesso• Número ID da reunião: 462 621 2466; • Senha de acesso: 03vtrj 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas, ainda que o rito seja sumaríssimo.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes.

Caso a parte e/ou o advogado tenham impossibilidade de acesso a internet, poderão utilizar o terminal instalado na secretaria da 3ª Vara, na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, devendo comparecer com pelo menos 10 minutos de antecedência.

Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 2380-5103.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.CHIARA OLIVEIRA DA CRUZAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
24/06/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) SOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA
24/06/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO BARBOSA
24/06/2024 09:34

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 08:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo