19/09/2025 01:19

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA NUNES JANUARIO
19/09/2025 01:19

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCO DA SILVA GOMES
19/09/2025 01:18

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de LETICIA NUNES JANUARIO
19/09/2025 01:18

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de GLAUCO DA SILVA GOMES
18/09/2025 19:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/09/2025 19:03

Encerrada a conclusão
15/09/2025 22:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/09/2025 16:42

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/09/2025 14:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA NUNES JANUARIO
05/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCO DA SILVA GOMES
05/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
05/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE
05/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
05/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
05/09/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 04/09/2025
27/08/2025 17:04

Encerrada a conclusão
27/08/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/08/2025 00:52

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA NUNES JANUARIO
21/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCO DA SILVA GOMES
21/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
21/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
21/08/2025 16:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade de GLAUCO DA SILVA GOMES
20/08/2025 19:25

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/08/2025 19:25

Encerrada a conclusão
20/08/2025 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/08/2025 19:08

Encerrada a conclusão
20/08/2025 18:09

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/08/2025 18:08

Encerrada a conclusão
20/08/2025 16:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e4a8998) para Exceção de Pré-executividade
19/08/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENIO BARROSO FERREIRA em 18/08/2025
14/08/2025 16:28

Encerrada a conclusão
14/08/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/08/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
30/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
30/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENIO BARROSO FERREIRA em 28/07/2025
23/07/2025 12:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 11:21

Expedido(a) mandado a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
25/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fe9d07 proferido nos autos.

Ante a ordem de preferência do artigo 835, V, IX, X e XIII, do CPC, defiro a penhora do imóvel de id 07409e7, e, por ora, indefiro a penhora de faturamento de empresa e lucros e dividendos. Como não há informações da destinação da fração do imóvel pertencente ao terceiro VALTER BARROSO FERREIRA em razão de seu falecimento, tenho como certa a propriedade de 50% do imóvel de id 07409e7 (conforme averbação AV-8), por parte do executado ENIO BARROSO FERREIRA.

Expeça-se mandado de penhora do imóvel do executado ENIO BARROSO FERREIRA, constate de id 07409e7 , do qual é proprietário de 50% da fração ideal do bem.

A penhora deve recair sobre todo o bem, eis que indivisível, porém, em caso de efetiva expropriação, a execução recairá somente sobre o valor da fração de propriedade do executado e o restante será devolvido aos demais coproprietários.

A penhora, como ato complexo, deve observar: 1-O ato de penhora deve ser comunicado ao executado, seu cônjuge, se casado for, e ao coproprietário VALTER BARROSO FERREIRA (no caso dos autos ao seu inventariante). 2-Tendo sido nomeado depositário do bem no ato de penhora e estando garantido o Juízo, certifique-se o prazo para embargos à execução e intime-se o exequente na forma do artigo 884 da CLT. 3-Caso o auto de depósito do bem não seja assinado pela parte executada, será nomeado o exequente como depositário do bem, nos termos do artigo 840, §1º do CPC.

Nesse caso, garantido o Juízo com o valor da avaliação, as partes devem ser intimadas na forma do artigo 884 da CLT. 4-In albis o prazo do artigo 884 da CLT, oficie-se o competente RGI para o registro da penhora. 5-Quando do agendamento da hasta pública ou venda particular do bem, tal ato deve ser comunicado eventuais juízos que tenham ordens de penhora ou indisponibilidade dirigidas ao referido bem e que constem da certidão de ônus reais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENIO BARROSO FERREIRA - ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE - ATLAS TAXI AEREO LTDA
24/06/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
24/06/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE
24/06/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
24/06/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
24/06/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/06/2025 02:12

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
05/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/05/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/03/2025 02:14

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8aa38c proferido nos autos.

Dê-se ciência ao autor a fim de que se manifeste em 10 dias sobre o falecimento de VALTER BARROSO FERREIRA, irmão do executado ENIO BARROSO FERREIRA, com quem era coproprietário do imóvel penhorado e cuja reavaliação e retificação da penhora o autor pretende, conforme id 86966ad.

Deverá o autor fornecer o número e processo de inventário e qualificação do inventariante do terceiro VALTER BARROSO FERREIRA, a fim de se efetivar sua intimação sobre as medidas executivas pretendidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
08/03/2025 01:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
08/03/2025 01:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/03/2025 15:19

Encerrada a conclusão
21/02/2025 07:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/02/2025 07:12

Encerrada a conclusão
14/02/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/02/2025 12:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2025 10:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 21:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
31/01/2025 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 13:08

Expedido(a) mandado a(o) VALTER BARROSO FERREIRA
28/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENIO BARROSO FERREIRA em 07/11/2024
21/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
18/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/10/2024 10:56

Encerrada a conclusão
04/10/2024 07:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/10/2024 07:16

Encerrada a conclusão
27/09/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/09/2024 10:28

Encerrada a conclusão
19/09/2024 00:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/09/2024 00:18

Encerrada a conclusão
11/09/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/09/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/09/2024 08:43

Registrada a inclusão de dados de WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2024 08:43

Registrada a inclusão de dados de JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2024 08:43

Registrada a inclusão de dados de QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2024 08:43

Registrada a inclusão de dados de ATLAS TAXI AEREO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2024 08:43

Registrada a inclusão de dados de ENIO BARROSO FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2024 08:43

Registrada a inclusão de dados de ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2024 01:26

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
23/08/2024 16:28

Determinada a inclusão de dados de WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2024 16:28

Determinada a inclusão de dados de QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2024 16:28

Determinada a inclusão de dados de JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2024 16:28

Determinada a inclusão de dados de ENIO BARROSO FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2024 16:28

Determinada a inclusão de dados de ATLAS TAXI AEREO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2024 16:28

Determinada a inclusão de dados de ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/08/2024 10:24

Encerrada a conclusão
23/08/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE em 01/08/2024
08/07/2024 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 15:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2024 15:26

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE
26/05/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2024 11:24

Expedido(a) mandado a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
13/05/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/04/2024 07:33

Encerrada a conclusão
11/04/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/03/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de ENIO BARROSO FERREIRA em 08/03/2024
09/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE em 08/03/2024
09/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 08/03/2024
09/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 08/03/2024
01/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
29/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE
29/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
29/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
29/02/2024 16:14

Proferida decisão
15/02/2024 09:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/02/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 29/01/2024
20/12/2023 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
18/12/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE
18/12/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
18/12/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
18/12/2023 19:26

Proferida decisão
14/12/2023 10:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/10/2023 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 13/10/2023
11/10/2023 19:03

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 18:50

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
04/10/2023 09:58

Proferida decisão
08/09/2023 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/09/2023 02:50

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 21:12

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
26/07/2023 18:17

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
30/06/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de ENIO BARROSO FERREIRA em 02/06/2023
03/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 02/06/2023
01/06/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/05/2023 23:41

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
25/05/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
25/05/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
25/05/2023 09:36

Proferida decisão
25/05/2023 08:24

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: a1b64b5) para Manifestação
25/05/2023 08:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/05/2023 08:20

Encerrada a conclusão
25/05/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/05/2023 01:12

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
23/05/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
23/05/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
23/05/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/05/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 01:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 28/02/2023
17/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 16/02/2023
14/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 14/12/2022
14/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 11:23

Expedido(a) edital a(o) WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
13/12/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
01/12/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
01/12/2022 12:41

Encerrada a conclusão
27/09/2022 00:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/09/2022 16:19

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
14/09/2022 01:45

Decorrido o prazo de WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/09/2022
11/08/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
09/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 08/08/2022
27/06/2022 09:10

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26/06/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2022 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
26/06/2022 16:36

Encerrada a conclusão
19/05/2022 06:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
19/05/2022 06:50

Encerrada a conclusão
11/04/2022 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2022
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE em 08/04/2022
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 08/04/2022
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES em 08/04/2022
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de ENIO BARROSO FERREIRA em 08/04/2022
08/03/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
08/03/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE
08/03/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
08/03/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
08/03/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES
29/09/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/09/2021 12:32

Recebidos os autos para prosseguir
06/04/2021 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 22/02/2021
22/02/2021 13:19

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
05/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
28/01/2021 00:28

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 27/01/2021
28/01/2021 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 27/01/2021
16/12/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
15/12/2020 10:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
15/12/2020 10:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
12/11/2020 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/11/2020 12:03

Encerrada a conclusão
12/11/2020 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/11/2020 02:44

Juntada a petição de Agravo de Petição (nos próprios autos)
04/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 03/11/2020
04/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 03/11/2020
23/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
22/10/2020 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
22/10/2020 09:51

Prejudicado o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
15/10/2020 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/09/2020 22:26

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Com prévia pesquisa patrimonial)
10/10/2019 14:53

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de penhora online)
08/10/2019 00:13

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 03/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:13

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 03/10/2019 23:59:59
01/10/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Edital em 01/10/2019
01/10/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019 05:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 23:29

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
14/05/2019 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de citação por edital)
13/05/2019 13:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/05/2019 18:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2019 15:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/05/2019 15:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu
22/01/2019 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 11:39

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/12/2018 00:44

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 06/12/2018 23:59:59
24/11/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
24/11/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 09:35

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2018 15:57

Homologada a liquidação
23/10/2018 08:14

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/10/2018 08:13

Recebidos os autos para prosseguir
05/10/2018 08:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/09/2018 16:30

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2018 00:50

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 06/09/2018 23:59:59
07/09/2018 00:50

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 06/09/2018 23:59:59
25/08/2018 03:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2018
25/08/2018 03:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2018 12:00

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2018 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 13:26

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
23/07/2018 13:26

Recebidos os autos para prosseguir
23/07/2018 12:53

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/06/2018 17:13

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2018 00:21

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 13/06/2018 23:59:59
12/06/2018 16:18

Iniciada a execução
25/04/2018 21:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2018
25/04/2018 21:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2018 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 05/04/2018 23:59:59
08/02/2018 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2018
08/02/2018 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018 09:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2018 14:45

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/01/2018 08:46

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 08:24

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/01/2018 08:23

Transitado em julgado em 14/12/2017
12/01/2018 08:43

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2017 14:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2017 00:19

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 14/08/2017 23:59:59
04/08/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2017
04/08/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2017 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS - CPF: *21.***.*25-41 sem efeito suspensivo
01/08/2017 13:38

Conclusos os autos para decisão Geral a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/07/2017 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 24/07/2017 23:59:59
14/07/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2017
14/07/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2017 12:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 822.72
12/07/2017 12:34

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
12/07/2017 12:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
06/06/2017 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/06/2017 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 17:45

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/06/2017 17:45

Convertido o julgamento em diligência
03/05/2017 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/04/2017 15:11

Audiência instrução realizada (17/04/2017 10:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2017 20:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2017 03:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 03:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2017 16:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2017 16:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/01/2017 16:24

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/09/2016 15:40

Audiência instrução designada (17/04/2017 10:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2016 19:25

Decorrido o prazo de EDISON MADRUGA MARTINS em 09/02/2015 23:59:59
14/09/2016 19:07

Decorrido o prazo de EDISON MADRUGA MARTINS em 16/10/2014 23:59:59
21/07/2016 15:15

Encerrada a conclusão
09/06/2016 11:27

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/05/2016 14:15

Audiência instrução cancelada (14/07/2016 10:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2016 14:15

Audiência instrução cancelada (14/07/2016 10:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2016 11:15

Audiência instrução redesignada (14/07/2016 10:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2016
20/04/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2016 11:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/01/2016 15:20

Audiência instrução designada (14/07/2016 13:30 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2015 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2015 14:45

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/10/2015 09:06

Expedido(a) alvará a(o) perito
28/09/2015 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2015 16:43

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/09/2015 12:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2015
06/09/2015 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2015 08:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2015 08:34

Encerrada a conclusão
20/08/2015 10:32

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/06/2015 19:11

Encerrada a conclusão
11/06/2015 19:11

Conclusos os autos para despacho a RONALDO SANTOS RESENDE
29/01/2015 18:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/01/2015 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2015 12:46

Conclusos os autos para despacho
15/11/2014 00:23

Decorrido o prazo de ROBSON INACIO RODRIGUES em 14/11/2014 23:59:59
15/11/2014 00:22

Decorrido o prazo de ROGERIO DE MIRANDA TUBINO em 14/11/2014 23:59:59
05/11/2014 06:23

Publicado(a) o(a) Intimação em 04/11/2014
05/11/2014 06:23

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014 06:23

Publicado(a) o(a) Intimação em 04/11/2014
05/11/2014 06:23

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2014 20:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2014 14:13

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
03/10/2014 16:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/02/2014 10:36

Audiência inicial realizada (27/02/2014 09:15 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2013 18:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/07/2013 21:50

Audiência inicial designada (27/02/2014 09:15 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2013 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2013

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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