26/09/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 01:19

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA NUNES JANUARIO
19/09/2025 01:19

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCO DA SILVA GOMES
19/09/2025 01:18

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de LETICIA NUNES JANUARIO
19/09/2025 01:18

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de GLAUCO DA SILVA GOMES
18/09/2025 19:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/09/2025 19:03

Encerrada a conclusão
15/09/2025 22:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/09/2025 16:42

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/09/2025 14:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA NUNES JANUARIO
05/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCO DA SILVA GOMES
05/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
05/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE
05/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
05/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
05/09/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 04/09/2025
27/08/2025 17:04

Encerrada a conclusão
27/08/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/08/2025 00:52

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c878e04 proferida nos autos.

VISTOS ETC. Da análise dos autos, verifica-se que os Terceiros GLAUCO DA SILVA GOMES e LETICIA NUNES JANUARIO opuseram a Exceção de Pré-Executividade de ID e4a8998. Inicialmente, urge esclarecer que a Exceção de Pré-Executividade é medida processual criada pela doutrina para casos de nulidade expressa e que não justificariam o ônus da garantia do Juízo. Nesse sentido colaciono as seguintes decisões: Nesse sentido colaciono as seguintes ementas: "AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

DEFEITO NA NOTIFICAÇÃO.

ILEGITIMIDADE PASSIVA.

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

CABIMENTO. É cabível a exceção de pré-executividade quando mediante a sua oposição, a sócia executada busca ver declarada a nulidade da notificação e a sua ilegitimidade passiva, matérias de ordem pública, que poderiam ter sido conhecidas até mesmo de ofício. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0000008-06.2017.5.04.0305 AP, em 18/07/2018, Desembargador Joao Alfredo Borges Antunes de Miranda)" "AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

VÍCIO DE CITAÇÃO.

MEDIDA ADEQUADA.

O vício de citação alegado pela executada é matéria de ordem pública, justificando o manejo da exceção de pré-executividade, permitindo ao executado demonstrar a inexigibilidade do título executivo sem necessidade de garantia do juízo.

Desta forma, justifica-se, o afastamento do entendimento constante da súmula 34 deste Regional para o seguimento de Agravo de Petição Interposto na hipótese em que o mérito da exceção de pré-executividade foi conhecido. (PROCESSO Nº. 0100850-79.2020.5.01.0205 - Quarta Turma - TRT/1ª REGIÃO - Desembargador ANGELO GALVAO ZAMORANO - Publicação no DEJT: 02/12/2021)" Além disso, o art. 803 do CPC prevê a nulidade da execução no caso do titulo executivo não corresponder a obrigação certa, líquida ou exigível. “Art. 803. É nula a execução se: I - o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível; II - o executado não for regularmente citado; III - for instaurada antes de se verificar a condição ou de ocorrer o termo.

Parágrafo único.

A nulidade de que cuida este artigo será pronunciada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte, independentemente de embargos à execução.” Ocorre que a oposição do remédio processual supracitado pelo Terceiros é incabível, haja vista a existência de instrumento processual que permite a um indivíduo que não faz parte de um processo judicial defender seus bens quando estes são atingidos por uma ordem judicial que são os Embargos de Terceiros, na forma do artigo 674 e seguintes do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Ante o exposto, conheço da Exceção de Pré-Executividade oposta pelos Terceiros GLAUCO DA SILVA GOMES e LETICIA NUNES JANUARIO de ID e4a8998, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, liminarmente, REJEITÁ-LA, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se o Autor, a Ré e os Excipientes. Prazo: 8 dias. MDA/ RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA NUNES JANUARIO - GLAUCO DA SILVA GOMES
21/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA NUNES JANUARIO
21/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCO DA SILVA GOMES
21/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
21/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
21/08/2025 16:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade de GLAUCO DA SILVA GOMES
20/08/2025 19:25

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/08/2025 19:25

Encerrada a conclusão
20/08/2025 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/08/2025 19:08

Encerrada a conclusão
20/08/2025 18:09

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/08/2025 18:08

Encerrada a conclusão
20/08/2025 16:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e4a8998) para Exceção de Pré-executividade
19/08/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENIO BARROSO FERREIRA em 18/08/2025
14/08/2025 16:28

Encerrada a conclusão
14/08/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/08/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
30/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
30/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENIO BARROSO FERREIRA em 28/07/2025
23/07/2025 12:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 11:21

Expedido(a) mandado a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
25/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fe9d07 proferido nos autos.

Ante a ordem de preferência do artigo 835, V, IX, X e XIII, do CPC, defiro a penhora do imóvel de id 07409e7, e, por ora, indefiro a penhora de faturamento de empresa e lucros e dividendos. Como não há informações da destinação da fração do imóvel pertencente ao terceiro VALTER BARROSO FERREIRA em razão de seu falecimento, tenho como certa a propriedade de 50% do imóvel de id 07409e7 (conforme averbação AV-8), por parte do executado ENIO BARROSO FERREIRA.

Expeça-se mandado de penhora do imóvel do executado ENIO BARROSO FERREIRA, constate de id 07409e7 , do qual é proprietário de 50% da fração ideal do bem.

A penhora deve recair sobre todo o bem, eis que indivisível, porém, em caso de efetiva expropriação, a execução recairá somente sobre o valor da fração de propriedade do executado e o restante será devolvido aos demais coproprietários.

A penhora, como ato complexo, deve observar: 1-O ato de penhora deve ser comunicado ao executado, seu cônjuge, se casado for, e ao coproprietário VALTER BARROSO FERREIRA (no caso dos autos ao seu inventariante). 2-Tendo sido nomeado depositário do bem no ato de penhora e estando garantido o Juízo, certifique-se o prazo para embargos à execução e intime-se o exequente na forma do artigo 884 da CLT. 3-Caso o auto de depósito do bem não seja assinado pela parte executada, será nomeado o exequente como depositário do bem, nos termos do artigo 840, §1º do CPC.

Nesse caso, garantido o Juízo com o valor da avaliação, as partes devem ser intimadas na forma do artigo 884 da CLT. 4-In albis o prazo do artigo 884 da CLT, oficie-se o competente RGI para o registro da penhora. 5-Quando do agendamento da hasta pública ou venda particular do bem, tal ato deve ser comunicado eventuais juízos que tenham ordens de penhora ou indisponibilidade dirigidas ao referido bem e que constem da certidão de ônus reais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENIO BARROSO FERREIRA - ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE - ATLAS TAXI AEREO LTDA
24/06/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
24/06/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE
24/06/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
24/06/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
24/06/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/06/2025 02:12

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
05/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/05/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/03/2025 02:14

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8aa38c proferido nos autos.

Dê-se ciência ao autor a fim de que se manifeste em 10 dias sobre o falecimento de VALTER BARROSO FERREIRA, irmão do executado ENIO BARROSO FERREIRA, com quem era coproprietário do imóvel penhorado e cuja reavaliação e retificação da penhora o autor pretende, conforme id 86966ad.

Deverá o autor fornecer o número e processo de inventário e qualificação do inventariante do terceiro VALTER BARROSO FERREIRA, a fim de se efetivar sua intimação sobre as medidas executivas pretendidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
08/03/2025 01:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
08/03/2025 01:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/03/2025 15:19

Encerrada a conclusão
21/02/2025 07:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/02/2025 07:12

Encerrada a conclusão
14/02/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/02/2025 12:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2025 10:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 21:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
31/01/2025 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 13:08

Expedido(a) mandado a(o) VALTER BARROSO FERREIRA
28/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENIO BARROSO FERREIRA em 07/11/2024
21/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
18/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/10/2024 10:56

Encerrada a conclusão
04/10/2024 07:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/10/2024 07:16

Encerrada a conclusão
27/09/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/09/2024 10:28

Encerrada a conclusão
19/09/2024 00:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/09/2024 00:18

Encerrada a conclusão
11/09/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/09/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/09/2024 08:43

Registrada a inclusão de dados de WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2024 08:43

Registrada a inclusão de dados de JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2024 08:43

Registrada a inclusão de dados de QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2024 08:43

Registrada a inclusão de dados de ATLAS TAXI AEREO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2024 08:43

Registrada a inclusão de dados de ENIO BARROSO FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2024 08:43

Registrada a inclusão de dados de ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2024 01:26

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
23/08/2024 16:28

Determinada a inclusão de dados de WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2024 16:28

Determinada a inclusão de dados de QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2024 16:28

Determinada a inclusão de dados de JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2024 16:28

Determinada a inclusão de dados de ENIO BARROSO FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2024 16:28

Determinada a inclusão de dados de ATLAS TAXI AEREO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2024 16:28

Determinada a inclusão de dados de ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/08/2024 10:24

Encerrada a conclusão
23/08/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE em 01/08/2024
08/07/2024 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 15:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2024 15:26

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE
26/05/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2024 11:24

Expedido(a) mandado a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
13/05/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/04/2024 07:33

Encerrada a conclusão
11/04/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/03/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de ENIO BARROSO FERREIRA em 08/03/2024
09/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE em 08/03/2024
09/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 08/03/2024
09/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 08/03/2024
01/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
29/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE
29/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
29/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
29/02/2024 16:14

Proferida decisão
15/02/2024 09:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/02/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 29/01/2024
20/12/2023 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
18/12/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE
18/12/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
18/12/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
18/12/2023 19:26

Proferida decisão
14/12/2023 10:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/10/2023 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 13/10/2023
11/10/2023 19:03

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 18:50

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
04/10/2023 09:58

Proferida decisão
08/09/2023 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/09/2023 02:50

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 21:12

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
26/07/2023 18:17

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
30/06/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de ENIO BARROSO FERREIRA em 02/06/2023
03/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 02/06/2023
01/06/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/05/2023 23:41

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
25/05/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
25/05/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
25/05/2023 09:36

Proferida decisão
25/05/2023 08:24

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: a1b64b5) para Manifestação
25/05/2023 08:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/05/2023 08:20

Encerrada a conclusão
25/05/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/05/2023 01:12

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
23/05/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
23/05/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
23/05/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/05/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 01:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 28/02/2023
17/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 16/02/2023
14/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 14/12/2022
14/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 11:23

Expedido(a) edital a(o) WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
13/12/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
01/12/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
01/12/2022 12:41

Encerrada a conclusão
27/09/2022 00:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/09/2022 16:19

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
14/09/2022 01:45

Decorrido o prazo de WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/09/2022
11/08/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
09/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 08/08/2022
27/06/2022 09:10

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26/06/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2022 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
26/06/2022 16:36

Encerrada a conclusão
19/05/2022 06:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
19/05/2022 06:50

Encerrada a conclusão
11/04/2022 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2022
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE em 08/04/2022
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 08/04/2022
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES em 08/04/2022
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de ENIO BARROSO FERREIRA em 08/04/2022
08/03/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
08/03/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE
08/03/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ENIO BARROSO FERREIRA
08/03/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
08/03/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES
29/09/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/09/2021 12:32

Recebidos os autos para prosseguir
06/04/2021 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 22/02/2021
22/02/2021 13:19

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
05/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
28/01/2021 00:28

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 27/01/2021
28/01/2021 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 27/01/2021
16/12/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
15/12/2020 10:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
15/12/2020 10:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
12/11/2020 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/11/2020 12:03

Encerrada a conclusão
12/11/2020 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/11/2020 02:44

Juntada a petição de Agravo de Petição (nos próprios autos)
04/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 03/11/2020
04/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 03/11/2020
23/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
22/10/2020 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
22/10/2020 09:51

Prejudicado o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
15/10/2020 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/09/2020 22:26

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Com prévia pesquisa patrimonial)
10/10/2019 14:53

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de penhora online)
08/10/2019 00:13

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 03/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:13

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 03/10/2019 23:59:59
01/10/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Edital em 01/10/2019
01/10/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019 05:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 23:29

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
14/05/2019 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de citação por edital)
13/05/2019 13:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/05/2019 18:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2019 15:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/05/2019 15:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu
22/01/2019 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 11:39

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/12/2018 00:44

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 06/12/2018 23:59:59
24/11/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
24/11/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 09:35

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2018 15:57

Homologada a liquidação
23/10/2018 08:14

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/10/2018 08:13

Recebidos os autos para prosseguir
05/10/2018 08:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/09/2018 16:30

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2018 00:50

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 06/09/2018 23:59:59
07/09/2018 00:50

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 06/09/2018 23:59:59
25/08/2018 03:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2018
25/08/2018 03:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2018 12:00

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2018 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 13:26

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
23/07/2018 13:26

Recebidos os autos para prosseguir
23/07/2018 12:53

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/06/2018 17:13

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2018 00:21

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 13/06/2018 23:59:59
12/06/2018 16:18

Iniciada a execução
25/04/2018 21:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2018
25/04/2018 21:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2018 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 05/04/2018 23:59:59
08/02/2018 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2018
08/02/2018 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018 09:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2018 14:45

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/01/2018 08:46

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 08:24

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/01/2018 08:23

Transitado em julgado em 14/12/2017
12/01/2018 08:43

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2017 14:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2017 00:19

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 14/08/2017 23:59:59
04/08/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2017
04/08/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2017 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS - CPF: *21.***.*25-41 sem efeito suspensivo
01/08/2017 13:38

Conclusos os autos para decisão Geral a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/07/2017 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS em 24/07/2017 23:59:59
14/07/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2017
14/07/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2017 12:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 822.72
12/07/2017 12:34

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
12/07/2017 12:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIZ CLAUDIO MAIRINQUE DOS SANTOS
06/06/2017 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/06/2017 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 17:45

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/06/2017 17:45

Convertido o julgamento em diligência
03/05/2017 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/04/2017 15:11

Audiência instrução realizada (17/04/2017 10:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2017 20:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2017 03:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 03:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2017 16:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2017 16:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/01/2017 16:24

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/09/2016 15:40

Audiência instrução designada (17/04/2017 10:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2016 19:25

Decorrido o prazo de EDISON MADRUGA MARTINS em 09/02/2015 23:59:59
14/09/2016 19:07

Decorrido o prazo de EDISON MADRUGA MARTINS em 16/10/2014 23:59:59
21/07/2016 15:15

Encerrada a conclusão
09/06/2016 11:27

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/05/2016 14:15

Audiência instrução cancelada (14/07/2016 10:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2016 14:15

Audiência instrução cancelada (14/07/2016 10:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2016 11:15

Audiência instrução redesignada (14/07/2016 10:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2016
20/04/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2016 11:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/01/2016 15:20

Audiência instrução designada (14/07/2016 13:30 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2015 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2015 14:45

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/10/2015 09:06

Expedido(a) alvará a(o) perito
28/09/2015 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2015 16:43

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/09/2015 12:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2015
06/09/2015 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2015 08:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2015 08:34

Encerrada a conclusão
20/08/2015 10:32

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/06/2015 19:11

Encerrada a conclusão
11/06/2015 19:11

Conclusos os autos para despacho a RONALDO SANTOS RESENDE
29/01/2015 18:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/01/2015 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2015 12:46

Conclusos os autos para despacho
15/11/2014 00:23

Decorrido o prazo de ROBSON INACIO RODRIGUES em 14/11/2014 23:59:59
15/11/2014 00:22

Decorrido o prazo de ROGERIO DE MIRANDA TUBINO em 14/11/2014 23:59:59
05/11/2014 06:23

Publicado(a) o(a) Intimação em 04/11/2014
05/11/2014 06:23

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014 06:23

Publicado(a) o(a) Intimação em 04/11/2014
05/11/2014 06:23

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2014 20:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2014 14:13

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
03/10/2014 16:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/02/2014 10:36

Audiência inicial realizada (27/02/2014 09:15 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2013 18:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/07/2013 21:50

Audiência inicial designada (27/02/2014 09:15 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2013 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2013

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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