15/09/2025 13:32

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL MAHATMA GANDHI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDREIA DOS SANTOS em 08/09/2025
11/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101167-52.2021.5.01.0202 RECLAMANTE: ANDREIA DOS SANTOS RECLAMADO: HOSPITAL MAHATMA GANDHI DESTINATÁRIO(S): ANDREIA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 08/09/2025.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de julho de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DOS SANTOS
10/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS
09/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
18/06/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANDREIA DOS SANTOS em 11/06/2025
03/06/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/06/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS
02/06/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/05/2025 13:19

Iniciada a execução
27/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 26/05/2025
27/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de ANDREIA DOS SANTOS em 26/05/2025
16/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd24b08 proferido nos autos.

Nos termos do previsto pelo inciso IX do artigo 833 do Código de Processo Civil, os recursos públicos recebidos por instituição privada para a aplicação compulsória em educação saúde ou assistência social são impenhoráveis.

A letra da Lei, assim, não deixa dúvidas.

Contudo, não há nos autos comprovação inequívoca da origem exclusivamente pública dos valores e bens da ré, tampouco de seus destinados à prestação de serviços públicos. O entendimento é consoante com a jurisprudência deste Regional, in verbis: AGRAVO DE PETIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EXECUTADA.

BLOQUEIO ELETRÔNICO DE VALORES.

ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE.

RECURSOS PÚBLICOS PARA FINS DE APLICAÇÃO COMPULSÓRIA EM EDUCAÇÃO, SAÚDE OU ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NÃO COMPROVAÇÃO.

LEGALIDADE DA CONSTRIÇÃO.

As disposições contidas no artigo 818 da CLT não deixam margem para dúvidas acerca do fato de que à embargante/agravante incumbia o ônus da prova de que as constas bancárias objeto da constrição judicial são utilizadas exclusivamente para o recebimento de recursos destinados à manutenção de serviços de saúde contratados com o poder público.

Sendo assim, inexistindo nos autos qualquer elemento que represente sequer indício de que os valores eletronicamente bloqueados nos ativos financeiros da agravante estão revestidos pela impenhorabilidade prevista no inciso IX do artigo 833 do CPC, a manutenção da r. sentença vergastada é medida que se impõe.

Agravo não provido. (TRT-1- AP: 01003274220175010021 RJ, Relator: Marise Costa Rodrigues, data de julgamento: 12/09/2019, Primeira Turma, data de publicação: 02/10/2019). Assim, ative-se o SISBAJUD.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DOS SANTOS
15/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS
15/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/04/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec01e0b proferido nos autos.

Defiro a dilação de prazo por 15 dias.

In albis, intime-se o exequente para, em 10 dias, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de início do prazo da prescrição intercorrente.

Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
04/04/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
04/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/03/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4fd402 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do alegado pela ré.

Após, voltem-me conclusos para decisão. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DOS SANTOS
17/03/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS
17/03/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/03/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de ANDREIA DOS SANTOS em 27/02/2025
20/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
20/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS
18/02/2025 14:11

Homologada a liquidação
17/02/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/02/2025 12:46

Encerrada a conclusão
17/02/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/02/2025 16:38

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
17/01/2025 14:37

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
24/10/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:27

Decorrido o prazo de ANDREIA DOS SANTOS em 23/10/2024
22/10/2024 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/10/2024 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS
08/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/10/2024 08:08

Iniciada a liquidação
08/10/2024 08:07

Transitado em julgado em 01/10/2024
07/10/2024 04:13

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2023 22:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 01/08/2023
26/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/07/2023
24/07/2023 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2023 01:41

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2023
22/07/2023 01:41

Decorrido o prazo de ANDREIA DOS SANTOS em 21/07/2023
18/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2023
11/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/07/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS
10/07/2023 14:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
07/07/2023 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
07/07/2023 11:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
07/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANDREIA DOS SANTOS em 06/07/2023
04/07/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/07/2023 13:01

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/06/2023 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
29/06/2023 10:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/06/2023 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/06/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/06/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
22/06/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS
22/06/2023 16:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/06/2023 16:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDREIA DOS SANTOS
12/06/2023 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
07/06/2023 21:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/06/2023 10:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/06/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/06/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS
02/06/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/06/2023 15:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/06/2023 10:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/06/2023 15:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/06/2023 14:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/04/2023
28/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2023
22/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 21/03/2023
22/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANDREIA DOS SANTOS em 21/03/2023
16/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS
15/03/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/03/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/03/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/03/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS
14/03/2023 12:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/06/2023 14:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 22:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/03/2023 22:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/03/2023 22:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/03/2023 22:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS
10/03/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
15/12/2022 10:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/03/2023 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
27/06/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DOS SANTOS
27/06/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/05/2022 11:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/03/2023 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/05/2022 11:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/03/2023 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/05/2022 11:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/03/2023 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/04/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/04/2022
07/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/04/2022
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 30/03/2022
30/03/2022 10:04

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS MDC)
28/03/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Minutar Documento)
25/03/2022 15:02

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS da autora)
24/03/2022 10:13

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS)
23/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/03/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
22/03/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 15/03/2022
09/03/2022 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição da autora)
22/02/2022 02:58

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2022
22/02/2022 02:58

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/02/2022
21/02/2022 14:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/02/2022 10:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
14/02/2022 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET HABILITAÇÃO)
02/02/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/01/2022 15:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
13/01/2022 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/01/2022 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/01/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/12/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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