21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO em 20/08/2025
08/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
05/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO
05/08/2025 09:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.784,75
05/08/2025 09:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO
05/08/2025 09:41

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO
17/07/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
16/07/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 18:29

Juntada a petição de Réplica
17/06/2025 12:42

Audiência una realizada (17/06/2025 11:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 21:00

Juntada a petição de Contestação
19/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
16/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO
16/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
03/04/2025 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO em 02/04/2025
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab89531 proferido nos autos.

O direito do empregado à regularização dos depósitos de FGTS, como pretendido, é questão que comporta dilação probatória.

Ademais, as obrigações de fazer, a princípio, não comportam execução provisória, eis que, prestada a obrigação, ela se aperfeiçoa. No caso dos autos, trata-se de pedido de regularização dos depósitos de FGTS.

Portanto, não há nenhum periculum in mora a justificar a concessão da tutela antecipada.

Nestes termos, indefere-se o pleito de antecipação de tutela., pois não há nos autos elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito do Reclamante, o que é indispensável para a concessão (art. 300 do NCPC), devendo a parte contrária ser ouvida para posterior decisão.

Intime-se a parte autora para ciência e aguarde-se a audiência.

RF RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO
21/03/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
21/03/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO
21/03/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO
21/03/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB em 13/03/2025
12/03/2025 15:53

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
13/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
05/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
04/02/2025 12:43

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO em 03/02/2025
16/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO
15/01/2025 10:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO
18/12/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO
17/12/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
17/12/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA BELOTE MARETO
16/12/2024 20:29

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 20:17

Audiência una designada (17/06/2025 11:10 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo