12/09/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ARETE EDITORIAL LTDA
11/09/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA CALIXTO DIAS COUTINHO
11/09/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LANCE WEB LTDA
10/09/2025 09:21

Conhecido o recurso de LANCE WEB LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-45 e provido em parte
10/09/2025 08:31

Recebidos os autos para lavrar acórdão
28/08/2025 13:43

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
14/08/2025 13:22

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
22/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2025
21/07/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/07/2025 11:35

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
12/06/2025 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
15/05/2025 11:50

Recebidos os autos por retorno de diligência
12/05/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23c2fbf proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: LANCE WEB LTDA RECORRIDO: ANGELICA CALIXTO DIAS COUTINHO Vistos, etc.

Trata-se de recurso ordinário interposto por LANCE WEB LTDA. (id. 617086e), arguindo nulidade da sentença de primeiro grau por negativa de prestação jurisdicional e, sucessivamente, no mérito, reforma do acolhimento da tese de sucessão havida entre as reclamadas (LANCE WEB LTDA. e ARETE EDITORIAL S/A.), além de outras verbas deferidas pelo MM.

Juízo de primeiro grau.

Não se verifica, entretanto, regular intimação das partes, na medida em que a recorrida ARETE EDITORIAL S/A. não foi intimada para contrarrazões, tampouco consta da autuação na forma como remetida a esta instância recursal, sendo inviável o prosseguimento na análise do recurso.

Devolvam-se os autos para a origem, de modo a regularizar a autuação, incluindo-se a empresa ARETE EDITORIAL S/A. de volta ao polo passivo e intimando-a para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo de id. 617086e.

Após, retornem os autos para prosseguimento, atentando-se para o correto cadastro das partes na autuação. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LANCE WEB LTDA
09/05/2025 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
09/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA CALIXTO DIAS COUTINHO
09/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LANCE WEB LTDA
09/05/2025 09:22

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de LANCE WEB LTDA
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100995-95.2024.5.01.0076 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 45 na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301672500000120803663?instancia=2
08/05/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
07/05/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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