09/04/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JARDIM DA SAUDADE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de HORUS EMPREENDIMENTOS SA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL HORACIO ARAUJO NETO em 07/04/2025
26/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100984-72.2023.5.01.0053 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MANOEL HORACIO ARAUJO NETO, JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, HORUS EMPREENDIMENTOS SA, JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA, JARDIM DA SAUDADE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA RECORRIDO: MANOEL HORACIO ARAUJO NETO, JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, HORUS EMPREENDIMENTOS SA, JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA, JARDIM DA SAUDADE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor quanto ao tópico pertinente a férias, por ausência de dialeticidade, bem como em relação a contradita da testemunha Robson Alves de Castro, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso das partes, sendo o recurso do autor quanto ao item remanescente, rejeitar a preliminar suscitada pela parte ré e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da parte ré para excluir da condenação o intervalo intrajornada e condenar a parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça, na cota honorária de 5% sobre os pedidos julgados totalmente improcedentes, aplicando, contudo, a condição suspensiva de exigibilidade.

Diante do provimento parcial do recurso da parte ré, arbitra-se novo valor à condenação no montante de R$30.000,00 (trinta mil reais) e custas no valor de R$600,00 (seiscentos reais), pelas rés (CLT, 789, I), observado o valor já recolhido nos autos, conforme explicita a Instrução Normativa nº 03/93 do TST.

Vencido o Relator quanto à condenação da parte autora em honorários advocatícios sucumbenciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL HORACIO ARAUJO NETO
24/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM DA SAUDADE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
24/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA
24/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) HORUS EMPREENDIMENTOS SA
24/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA
24/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL HORACIO ARAUJO NETO
18/03/2025 08:36

Conhecido o recurso de JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-70 e provido em parte
18/03/2025 08:36

Conhecido em parte o recurso de MANOEL HORACIO ARAUJO NETO - CPF: *21.***.*90-93 e não provido
18/03/2025 08:10

Recebidos os autos para lavrar acórdão
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:26

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
16/01/2025 10:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/11/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM DA SAUDADE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
12/11/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA
12/11/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) HORUS EMPREENDIMENTOS SA
12/11/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA
12/11/2024 10:28

Convertido o julgamento em diligência
12/11/2024 02:14

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/11/2024 02:14

Encerrada a conclusão
18/09/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/09/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo