29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101148-39.2023.5.01.0020 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 26 na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300501400000122083625?instancia=2
27/05/2025 08:10

Distribuído por sorteio
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c8f1b6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; ID 454fa11 Data do recurso: 01/04/2025 Data da ciência: 19/03/2025 Representação processual: ID 65c4af2 ( x ) Empresa em recuperação Judicial: Isenção Depósito recursal/Custas ID da2fcdd À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA DA SILVA
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07de449 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por MARIA DA PENHA DA SILVA em face de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a 1a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - diferença do aviso prévio trabalhado; - adicional de insalubridade com reflexos, conforme fundamentação.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Fixo os honorários periciais em R$3.500,00 a cargo da 1a reclamada.

Custas de R$160,00 pela 1a reclamada, resultantes de 2% sobre R$8.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Após o trânsito em julgado, liquide-se por cálculos.

Intimem-se as partes. É a decisão.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo