03/06/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 21:36

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 21:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 22:04

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
22/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c11793 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: VINICIUS SIQUEIRA DA COSTA; ID 6b0c1f1 Data do recurso: Data da ciência: 19/03/2025 Representação processual: ID 26/03/2025 ( x ) Gratuidade deferida ao reclamante ID 7ae30be À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ; ID 61bd959 Data do recurso: 15/05/2025 Data da ciência: 05/05/2025 Representação processual: ID 3edf064 ( x ) Empresa em recuperação Judicial: Isenção Depósito recursal/Custas ID a37478a À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SIQUEIRA DA COSTA
19/05/2025 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
19/05/2025 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VINICIUS SIQUEIRA DA COSTA sem efeito suspensivo
16/05/2025 16:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de VINICIUS SIQUEIRA DA COSTA em 15/05/2025
15/05/2025 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c032b32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e rejeito.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/04/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/04/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/04/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SIQUEIRA DA COSTA
30/04/2025 20:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/04/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/04/2025
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 22/04/2025
16/04/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5833e3b proferido nos autos.

Vistos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS SIQUEIRA DA COSTA
07/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SIQUEIRA DA COSTA
07/04/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
26/03/2025 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 12:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ae30be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por VINICIUS SIQUEIRA DA COSTA, em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S/A (1ª reclamada), OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (2ª reclamada) e CLARO S.A. (3ª reclamada), pronuncio prescritas as pretensões referentes a créditos anteriores a 25/04/2019 e julgo-as extintas com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, II do CPC c/c art. 7º, XXIX da CF.

Reconheço a coisa julgada do pedido de horas extras relação ao período anterior a 06/04/2021 - Processo. 0100253-16.2021.5.01.0031.

Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados e decido condenar a 1a reclamada (a 2ª subsidiariamente), ao pagamento das seguintes parcelas: - diferenças salariais por equiparação, conforme fundamentação.

Julgo improcedentes os demais pedidos, tudo na forma da fundamentação “supra”, que passa a integrar este “decisum”.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Custas de R$400,00, pela 1a e 2a reclamadas, resultantes de 2% sobre R$20.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. É a decisão.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/03/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/03/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/03/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SIQUEIRA DA COSTA
17/03/2025 20:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/03/2025 20:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS SIQUEIRA DA COSTA
17/03/2025 20:42

Concedida a gratuidade da justiça a VINICIUS SIQUEIRA DA COSTA
28/02/2025 11:09

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2025 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 13:40

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/02/2025 12:58

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de RIOPAR PARTICIPACOES S.A. em 18/02/2025
13/02/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SIQUEIRA DA COSTA
10/02/2025 15:23

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 16:25

Expedido(a) ofício a(o) RIOPAR PARTICIPACOES S.A.
29/01/2025 12:02

Disponibilizado arquivo de ato realizado por videoconferência
28/01/2025 16:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/01/2025 11:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 12:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/01/2025 11:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 12:38

Audiência una por videoconferência realizada (19/08/2024 09:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 19:01

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 17:47

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 15:50

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 11:31

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 23:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SIQUEIRA DA COSTA
25/04/2024 21:00

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
25/04/2024 21:00

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/04/2024 21:00

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2024 20:59

Audiência una por videoconferência designada (19/08/2024 09:00 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 20:53

Audiência una por videoconferência cancelada (22/07/2024 09:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 20:15

Audiência una por videoconferência designada (22/07/2024 09:20 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo