28/08/2025 13:51

Iniciada a execução
15/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 14/07/2025
28/06/2025 04:58

Decorrido o prazo de GILSON FELIX MATEUS em 27/06/2025
17/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA
16/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
16/06/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) GILSON FELIX MATEUS
16/06/2025 19:15

Homologada a liquidação
16/06/2025 13:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
16/06/2025 11:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/06/2025 11:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
02/06/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 09:20

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GILSON FELIX MATEUS em 22/05/2025
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab1e35e proferido nos autos.

DESPACHO PJE Renove-se a intimação da parte autora para apresentar cálculos em 10 dias.

Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pelo autor, os autos serão sobrestados pelo prazo art. 11A CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILSON FELIX MATEUS
06/05/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) GILSON FELIX MATEUS
06/05/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
06/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de GILSON FELIX MATEUS em 05/05/2025
10/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc5770e proferido nos autos.

DESPACHO PJE Por decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), intime-se o Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros do despacho #id:be56936, em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GILSON FELIX MATEUS
09/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GILSON FELIX MATEUS
09/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 07/04/2025
20/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be56936 proferido nos autos. DESPACHO PJe Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME-SE A RECLAMADA para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT;II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas. Determino que sejam observados os seguintes parâmetros, conforme o caso concreto que se examina: No caso de sentenças que transitaram em julgado sem previsão expressa de índice aplicável, e aquelas que ainda não transitaram em julgado , determino a aplicação dos índices do IPCA-E + juros TRD, na fase pre-judicial + taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, até 29/08/2024, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação expressa para aplicação dos índices da TR/IPCA-E, mais juros simples de 1% a. m., pro rata, mantenho os índices nos termos fixados, face à imutabilidade da coisa julgada, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação somente juros de 1% a.m. sem fixar índice de correção monetária, deve ser aplicado IPCA-E e juros de 1% a.m., por se tratar de questão acobertada pelo manto da coisa julgada material.

Ressalto ser incabível a aplicação da taxa da SELIC juntamente com juros de 1% a.m, uma vez que a taxa SELIC é um índice composto e já compreende juros e atualização monetária, não podendo ser cumulada com qualquer outro índice porque representaria prática de anatocismo (juros sobre juros), o que é vedado pelo art. 4.º do Decreto nº 22.626 /33.

Nesse sentido, ainda, o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 121 do STF , e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de processos que já foi deferido e liberado algum valor, independente de terem transitado em julgado ou não ,devem ser mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-e + juros de 1% ao mês), conforme in casu, mantenho os critérios de atualização efetuado pela Contadoria do Juízo, qual seja, TR ou IPCA-E + juros simples de 1% a.m, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC, e, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré. Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização e posterior homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA - RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
19/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA
19/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
19/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
18/03/2025 15:22

Iniciada a liquidação
18/03/2025 15:22

Transitado em julgado em 03/02/2025
05/02/2025 17:00

Recebidos os autos para prosseguir
29/10/2024 15:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 19:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
29/08/2024 23:04

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA
29/08/2024 23:04

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
29/08/2024 23:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILSON FELIX MATEUS sem efeito suspensivo
23/08/2024 17:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 20/08/2024
19/08/2024 09:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA
06/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
06/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) GILSON FELIX MATEUS
06/08/2024 10:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
06/08/2024 10:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILSON FELIX MATEUS
06/08/2024 10:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a GILSON FELIX MATEUS
02/07/2024 20:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/06/2024 18:13

Audiência de instrução realizada (27/06/2024 11:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 06/12/2023
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/12/2023
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de GILSON FELIX MATEUS em 06/12/2023
01/12/2023 10:16

Audiência de instrução designada (27/06/2024 11:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 10:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/11/2023 12:00 PAUTA AUXILIO - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA
28/11/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
28/11/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) GILSON FELIX MATEUS
28/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 19:53

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
24/11/2023 20:10

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
07/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 06/07/2023
07/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/07/2023
07/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de GILSON FELIX MATEUS em 06/07/2023
29/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA
28/06/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
28/06/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) GILSON FELIX MATEUS
26/06/2023 11:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2023 12:00 PAUTA AUXILIO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 11:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2024 11:00 # ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 18/04/2023
19/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 18/04/2023
19/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de GILSON FELIX MATEUS em 18/04/2023
11/04/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA
10/04/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
10/04/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) GILSON FELIX MATEUS
10/04/2023 11:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2024 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 11:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/10/2023 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2022 00:10

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 12:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2023 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2022 16:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/11/2022 15:25 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 30/09/2022
01/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 30/09/2022
01/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de GILSON FELIX MATEUS em 30/09/2022
29/09/2022 02:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 27/09/2022
28/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 27/09/2022
28/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de GILSON FELIX MATEUS em 27/09/2022
23/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA
22/09/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) GILSON FELIX MATEUS
22/09/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
22/09/2022 15:31

Audiência inicial por videoconferência designada (09/11/2022 15:25 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 13:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/09/2022 16:30 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA
19/09/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
19/09/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) GILSON FELIX MATEUS
19/09/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
15/09/2022 20:49

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Requerimento de Adiamento de Audiência)
15/09/2022 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/08/2022 14:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/08/2022 21:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/08/2022 00:51

Decorrido o prazo de CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 00:51

Decorrido o prazo de RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 02/08/2022
20/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 20/07/2022
20/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 20/07/2022
20/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2022 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2022 14:18

Expedido(a) mandado a(o) RONALDO SILVA MENEZES
19/07/2022 14:18

Expedido(a) mandado a(o) GEORGINA ABRAHAO
19/07/2022 14:18

Expedido(a) edital a(o) CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA
19/07/2022 14:18

Expedido(a) edital a(o) RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
15/07/2022 15:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/07/2022 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/06/2022 14:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2022 14:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2022 12:26

Juntada a petição de Manifestação (PET. DO RECLAMANTE ANEXANDO OS CONTRACHEQUES)
16/06/2022 14:28

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
16/06/2022 14:28

Expedido(a) mandado a(o) CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA
16/06/2022 14:21

Audiência inicial por videoconferência designada (21/09/2022 16:30 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2022 19:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/06/2022 15:20 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 25/03/2022
23/03/2022 01:57

Decorrido o prazo de CALCADA DE BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA em 22/03/2022
23/03/2022 01:57

Decorrido o prazo de RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 22/03/2022
22/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de GILSON FELIX MATEUS em 21/03/2022
14/03/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
12/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 13:37

Audiência inicial por videoconferência designada (15/06/2022 15:20 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo