12/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
11/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
11/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
11/09/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 18/06/2025
06/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
06/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 08/04/2025
08/04/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/04/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5e0815 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, determina-se o seguinte a) inicie-se a FASE DE EXECUÇÃO no sistema; b) Intimem-se as partes para ciência, sendo a primeira ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 2.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 3.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 3.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 3.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 3.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 3.1.3.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se as partes para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 2 e 3.1.3, se iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
17/03/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
17/03/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/03/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
17/03/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
17/03/2025 18:44

Iniciada a execução
17/03/2025 18:44

Transitado em julgado em 07/03/2025
11/03/2025 17:10

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2024 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/07/2024 10:46

Recebidos os autos para prosseguir
25/09/2023 13:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 20/09/2023
12/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 11/09/2023
30/08/2023 09:40

Juntada a petição de Contraminuta
30/08/2023 09:21

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
25/08/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
25/08/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
25/08/2023 18:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
23/08/2023 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 21/08/2023
21/08/2023 17:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
15/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 14/08/2023
14/08/2023 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
07/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
07/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
07/08/2023 15:02

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
07/08/2023 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA sem efeito suspensivo
02/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 01/08/2023
01/08/2023 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2023 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/07/2023 18:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO INEA)
20/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
19/07/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
19/07/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
19/07/2023 14:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 380,60
19/07/2023 14:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
19/07/2023 14:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
19/07/2023 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/07/2023 10:39

Encerrada a conclusão
19/07/2023 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 07:18

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
03/07/2023 07:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2023 07:17

Convertido o julgamento em diligência
15/06/2023 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/06/2023 14:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/06/2023 10:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/03/2023 16:49

Encerrada a conclusão
22/03/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/02/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 07:43

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
16/01/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/12/2022 14:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação INEA)
04/12/2022 19:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
14/11/2022 18:16

Encerrada a conclusão
08/11/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/10/2022 17:28

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
28/10/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/10/2022 00:27

Decorrido o prazo de CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 10/10/2022
01/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
30/09/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/09/2022 14:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
31/08/2022 14:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/08/2022 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/08/2022 11:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/06/2023 10:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/08/2022 11:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/08/2022 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/08/2022 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
05/04/2022 01:43

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 04/04/2022
24/03/2022 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/03/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
18/02/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/02/2022 13:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
24/11/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
24/11/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
24/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2021
18/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 17/11/2021
18/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 17/11/2021
09/11/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/11/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
05/11/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
05/11/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 13:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/08/2022 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2021
08/10/2021 12:10

Juntada a petição de Manifestação (SUBST. TESTEMUNHA RTE)
07/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 06/10/2021
07/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 06/10/2021
05/10/2021 16:07

Juntada a petição de Manifestação (ROL DE TESTEMUNHAS )
04/10/2021 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/09/2021 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/09/2021 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 07:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/09/2021 07:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
28/09/2021 07:00

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
28/09/2021 06:59

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/09/2021 01:18

Decorrido o prazo de CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 20/09/2021
03/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 18:55

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RTE)
01/09/2021 23:30

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
01/09/2021 23:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 06/08/2021
07/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 06/08/2021
03/08/2021 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/07/2021 18:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ERJ)
21/07/2021 23:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 16/07/2021
16/07/2021 19:12

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
16/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2021 10:45

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
15/07/2021 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
05/07/2021 17:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/07/2021 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
15/06/2021 15:42

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
17/05/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 22:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 13/04/2021
12/04/2021 19:15

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
09/04/2021 18:24

Expedido(a) alvará a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
06/04/2021 18:01

Expedido(a) ofício a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
06/04/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/03/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
30/03/2021 11:51

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CINTIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
29/03/2021 12:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/03/2021 12:54

Encerrada a conclusão
29/03/2021 12:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/03/2021 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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