10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e07481 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço os embargos à execução opostos, uma vez tempestivos, e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES com base na fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Prazo de 08 dias.

Não há valores incontroversos passíveis de liberação neste momento.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7366d9a proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Ante a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos do(a) 2ª reclamada (id. __) para fixar o valor total da condenação em R$ 306.566,04, a seguir discriminado: Custas processuais já recolhidas.

Depósitos recursais devidamente atualizados sob id 270efce .

Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão.

Considerando a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da ré, remetam-se os valores ao Juízo centralizador.

A execução ficará suspensa em face da 1ª ré.

Desse modo, determino o direcionamento da execução em face da 2ª ré. Cite-se ao pagamento, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0012754-06.2015.5.01.0483 : JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO : PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos ofertados, devendo trazer novos cálculos indicando fundamentadamente os itens e valores objetos de discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, 2º da CLT).

Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) de que, uma vez apresentada a impugnação determinada, não serão admitidas impugnações de matérias diversas, por preclusas, nos termos da r. norma e da Súmula Nº 67 deste Regional.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

MACAE/RJ, 25 de março de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0980260 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021..

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 08 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
07/03/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/02/2025 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
25/11/2021 22:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 04/10/2021
05/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2021
22/09/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
21/09/2021 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2021 13:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/08/2021 13:26

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
09/08/2021 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/08/2021 13:25

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
21/07/2021 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
21/07/2021 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2021 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO
14/07/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 14:14

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
16/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/06/2021
16/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 14/06/2021
11/06/2021 15:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
11/06/2021 14:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
01/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/05/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
25/05/2021 17:35

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/05/2021 17:35

Não admitido o Recurso de Revista de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
25/05/2021 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 11/11/2020
12/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2020
12/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO em 11/11/2020
12/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2020
12/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 11/11/2020
11/11/2020 17:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista PCP)
11/11/2020 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/11/2020 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/10/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2020
28/10/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2020
28/10/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2020
28/10/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2020
28/10/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2020
28/10/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 19:28

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
26/10/2020 19:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/10/2020 19:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO
26/10/2020 19:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/10/2020 19:28

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
20/10/2020 17:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-01
01/10/2020 15:34

Incluído em pauta o processo para 14/10/2020 09:00 SV ED CJC ()
24/08/2020 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2020 16:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
01/07/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 14:31

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 15/06/2020
16/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2020
16/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO em 15/06/2020
16/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2020
16/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 15/06/2020
16/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 15/06/2020
16/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2020
16/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO em 15/06/2020
16/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2020
16/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 15/06/2020
12/06/2020 18:22

Juntada a petição de Manifestação (atos)
10/06/2020 08:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
05/06/2020 15:20

Juntada a petição de Manifestação (ED PCP)
23/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
22/05/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO
22/05/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
22/05/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
22/05/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO
22/05/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
06/05/2020 15:22

Conhecido o recurso de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-01 e não provido
06/05/2020 15:22

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
25/04/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
20/04/2020 09:18

Ajustado o andamento processual para inclusão em 20/04/2020 09:18 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
20/04/2020 09:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2020
16/04/2020 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020 10:00

Incluído em pauta o processo para 29/04/2020, 09:00:00, SV CJC ()
18/02/2020 08:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2020 18:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
05/02/2020 23:35

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
22/01/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/01/2020
22/01/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO em 21/01/2020
22/01/2020 00:06

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 21/01/2020
10/12/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/12/2019
10/12/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 12:08

Conhecido o recurso de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-01 e provido
25/10/2019 15:38

Incluído o processo em pauta (12/11/2019, 09:00:00, ED/CJC)
23/10/2019 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2019 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
16/09/2019 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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