TRT1 - 0100926-02.2023.5.01.0043

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO EDILSON DO NASCIMENTO COSTA em 06/08/2025
24/07/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA
23/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDILSON DO NASCIMENTO COSTA
23/07/2025 14:04

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/07/2025 18:33

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
29/04/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 14:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100926-02.2023.5.01.0043 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: FRANCISCO EDILSON DO NASCIMENTO COSTA RECORRIDO: GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, REFORMANDO a decisão de primeiro grau, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para: A) CONCEDER o benefício da justiça gratuita ao autor; B) RECONHECER o vínculo de emprego entre as partes, com as devidas anotações na CTPS; C) DETERMINAR que a ré proceda as devidas anotações na CTPS da reclamante.

Na omissão da reclamada, deverá a Secretaria efetuar a anotação; D) CONDENAR a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso salarial da categoria; aviso prévio indenizado; décimos terceiros salários; férias acrescidas de 1/3; PLR; depósitos do FGTS e multa de 40%; multa do artigo 467 da CLT; multa do artigo 477 da CLT e indenização do seguro-desemprego; E) CONDENAR a reclamada ao pagamento das horas extras, integração e reflexos, na forma dos parâmetros; F) CONDENAR a reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor líquido da condenação (OJ 348 da SDI-I do TST); G) CONDENAR a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de 5% sobre o valor dos pedidos indeferidos, os quais, no entanto, ficarão com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, tudo na forma da fundamentação.

Pela reclamada, falou o Dr. Éverton Torres Moreira (OAB/RJ 57913).Id 52860d9 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EDILSON DO NASCIMENTO COSTA
20/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA
20/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDILSON DO NASCIMENTO COSTA
13/03/2025 12:22

Conhecido o recurso de FRANCISCO EDILSON DO NASCIMENTO COSTA - CPF: *40.***.*73-64 e provido em parte
10/02/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 11-03-2025 ()
18/12/2024 14:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
28/11/2024 17:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 17:29

Incluído em pauta o processo para 13/12/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 13-12-2024 ()
21/11/2024 19:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/11/2024 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
18/04/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo