29/07/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 08/07/2025
04/07/2025 16:33

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
03/07/2025 15:48

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/07/2025 10:50 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/07/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 17:40

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PONTES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
27/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS
27/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/06/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100370-08.2025.5.01.0244 RECLAMANTE: DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: PONTES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS NOTIFICAÇÃO – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência una presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO SUMARÍSSIMO DATA/HORÁRIO: 03.07.2025, às 10h50min.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 852 – H da CLT.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Notificação 25052815293562200000229305781 Notificação Notificação 25052815293531100000229305779 Certidão de Distribuição Certidão 25032411170021900000223780671 WHATSAPP (ELAINE) Documento Diverso 25032411160318100000223780476 WHATSAPP (CONTABILIDADE) Documento Diverso 25032411160280600000223780473 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25032411160249700000223780471 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25032411160231000000223780469 PROCURACAO_assinado Procuração 25032411160213200000223780468 EXTRATO BANCÁRIOS Extrato Bancário 25032411160194800000223780465 DECLARACAO_DE_HIPOSSUFICIENCIA_assinado (1) Declaração de Hipossuficiência 25032411160175800000223780464 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25032411160151600000223780463 CONTRATO DE TRABALHO Contrato 25032411160098600000223780460 COMPROVANTES BANCARIOS Extrato Bancário 25032411160057000000223780459 CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25032411160024500000223780457 Petição Inicial Petição Inicial 25032411143813500000223780230 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 28 de maio de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS
28/05/2025 15:34

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS
28/05/2025 15:29

Expedido(a) notificação a(o) PONTES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
28/05/2025 15:29

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS
26/03/2025 16:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/07/2025 10:50 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2025 16:41

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (03/07/2025 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2025 16:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/07/2025 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2025 16:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100370-08.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300124600000223889469?instancia=1
24/03/2025 11:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00