16/06/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANIZIO DUTRA VIANA em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
22/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ANIZIO DUTRA VIANA
21/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 14:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
14/05/2025 14:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANIZIO DUTRA VIANA - CPF: *13.***.*49-15
02/05/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
01/04/2025 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 19:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 10:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100404-86.2023.5.01.0006 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ANIZIO DUTRA VIANA RECORRIDO: ANIZIO DUTRA VIANA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer o recurso da reclamada quanto ao tópico "NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA", em virtude da ausência de interesse recursal, conhecer o restante do recurso da ré, assim como o recurso do autor, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, bem como reduzir o percentual dos honorários devidos pela ré para 10%, e condenar o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Arbitra-se à condenação o novo valor de R$14.922,25, com as correspondentes custas de R$298,44, pela reclamada. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ANIZIO DUTRA VIANA
19/03/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 08:30

Conhecido o recurso de ANIZIO DUTRA VIANA - CPF: *13.***.*49-15 e não provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:26

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
06/12/2024 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/10/2024 10:10

Recebidos os autos por retorno de diligência
02/10/2024 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
01/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:30

Convertido o julgamento em diligência
01/10/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/10/2024 14:59

Encerrada a conclusão
01/10/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/10/2024 09:09

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
30/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/09/2024 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo