15/09/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
15/09/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA
15/09/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
15/09/2025 15:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2025 15:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/09/2025 15:44

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 23.834,37)
15/09/2025 15:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
03/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA em 27/08/2025
27/08/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
18/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA
18/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/08/2025 11:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 11:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/08/2025 11:55

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 7.038,70)
18/08/2025 11:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 1.332,04)
18/08/2025 11:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 33.301,00)
18/08/2025 11:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 33.301,01)
14/08/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 10:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA em 14/05/2025
14/05/2025 16:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/05/2025 16:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (14/05/2025 08:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA em 06/05/2025
06/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 694377e proferido nos autos.

Vistos.

Diante da apresentação de petição conjunta de acordo, designa-se audiência Conciliação em Execução por videoconferência para o dia 14/05/2025 08:25 horas mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho, que permite a gravação para posterior disponibilização no PJe Mídias, na forma do Ato nº 6 do E.

TRT 1ª Região. Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09 (copie e cole no navegador de internet)ID da reunião: 439 173 7828Senha: vt16.rj Informações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA
05/05/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
05/05/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA
05/05/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:31

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (14/05/2025 08:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/05/2025 10:12

Juntada a petição de Acordo
16/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed266b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID d8d34ed, opostos tempestivamente por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, em face de decisão de ID 47e7309. É o relatório.

Decide-se: Do erro material: Aduz o embargante equívoco na planilha de cálculo de ID 8651ce4, já que não houve a dedução do valor das custas recolhidas.

Equivoca-se a embargante pois o valor recolhido no ID 378fcb6 se encontra deduzido nos cálculos, bastando uma simples verificação.

Quanto a guia própria para o recolhimento da contribuição previdenciária, a Decisão de homologação incidiu em erro material ao se referir a Guia GPS, quando o correto é o recolhimento através do DARF, pelo portal do e- social e declarados na DCTFWeb, conforme a Instrução Normativa RFB nº 47, de 30 de junho de 2023.

ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.

Intimem-se as partes, devendo a embargante vir com o pagamento da condenação, sob pena de execução, nos termos da Decisão de ID 47e7309.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA
14/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
14/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA
14/04/2025 13:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO 1001 LTDA
11/04/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
03/04/2025 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 02/04/2025
02/04/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
30/03/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA
30/03/2025 21:21

Homologada a liquidação
28/03/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/03/2025 15:19

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/03/2025 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/03/2025 10:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7f8070 proferido nos autos.

Vistos.

Quanto à atualização dos créditos trabalhistas, deverá ser aplicada a Lei 14.905/2024, a partir de 30/08/2024, o índice IPCA para correção monetária e os juros de mora nos termos do art. 406 do CC, “taxa legal” (IPCA-SELIC).

Quanto à isenção da cota patronal, não houve determinação neste sentido.

Intime-se o autor para retificar seus cálculos, deduzindo os valores pagos sob idêntico título, apresentando a recomposição do salário contribuição - previdenciária (súmula 66 do TRT – 1ª Região) e atualizando os cálculos observando a Lei 14.905/2024.

Incluindo a parcela variável para apuração das horas extras, deverá observar a Súmula 340 do TST.

Devendo, ainda, apresentar o cálculo da multa aplicada à reclamada no ID 712ed9a.

Vindo os novos cálculos, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO 1001 LTDA
20/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
20/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA
20/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/03/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 27/02/2025
19/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
15/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 14/02/2025
13/02/2025 13:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
02/02/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA
02/02/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
31/01/2025 11:04

Iniciada a liquidação
31/01/2025 11:04

Transitado em julgado em 19/12/2024
15/01/2025 04:50

Recebidos os autos para prosseguir
04/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
27/04/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
24/03/2023 11:20

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
11/03/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
06/03/2023 11:11

Recebidos os autos para diligência
10/03/2020 16:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/03/2020 16:04

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
10/03/2020 16:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (800,00)
03/03/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA em 20/02/2020
21/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 20/02/2020
20/02/2020 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Contrarrazões Reclamada)
11/02/2020 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões do autor)
10/02/2020 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2020
10/02/2020 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 10:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO VIACAO 1001 LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
07/02/2020 10:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*35-00 sem efeito suspensivo
07/02/2020 08:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO VIACAO 1001 LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
07/02/2020 08:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*35-00 sem efeito suspensivo
06/02/2020 12:40

Conclusos os autos para decisão Geral a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
22/01/2020 00:42

Decorrido o prazo de JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA em 21/01/2020
22/01/2020 00:42

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 21/01/2020
21/01/2020 15:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
16/12/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação 1001)
11/12/2019 09:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO AUTOR)
09/12/2019 12:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO 1001 LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01
09/12/2019 12:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*35-00
09/12/2019 11:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO 1001 LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01
09/12/2019 11:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*35-00
01/10/2019 13:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/09/2019 04:13

Decorrido o prazo de JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA em 30/08/2019
14/09/2019 04:13

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 30/08/2019
27/08/2019 07:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED AV 1001)
22/08/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 12:41

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
20/08/2019 10:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED DO AUTOR)
20/08/2019 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2019
20/08/2019 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2019 17:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
18/08/2019 17:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA
18/08/2019 17:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE JORGE CAPELLA DE OLIVEIRA
10/05/2019 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/04/2019 07:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2019 20:53

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/04/2019 15:40

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais AV 1001)
13/03/2019 22:05

Juntada a petição de Manifestação (RAZÕES FINAIS DO AUTOR)
20/02/2019 16:04

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTO)
18/02/2019 12:23

Audiência inicial realizada (18/02/2019 09:25 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2019 16:38

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS)
15/02/2019 16:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/02/2019 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
13/11/2018 08:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 19:19

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/11/2018 10:20

Recebidos os autos para prosseguir
30/10/2018 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 12:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/10/2018 12:36

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
22/10/2018 23:32

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
22/10/2018 23:32

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
18/10/2018 14:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2018 14:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/10/2018 14:25

Expedido(a) Mandado a(o) réu
18/10/2018 14:12

Audiência inicial designada (18/02/2019 09:25 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2018 14:05

Audiência inicial realizada (18/10/2018 09:40 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2018 13:09

Audiência inicial designada (18/10/2018 09:40 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2018 08:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 16:16

Conclusos os autos para decisão Geral a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/02/2018 16:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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