08/09/2025 20:30

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) VANDER BRETAS WILPERT
04/09/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2025
02/09/2025 18:46

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/08/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
23/08/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/08/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) VANDER BRETAS WILPERT
23/08/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/08/2025 13:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 13:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
10/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/04/2025
10/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de VANDER BRETAS WILPERT em 09/04/2025
01/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de VANDER BRETAS WILPERT em 31/03/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100039-41.2023.5.01.0003 : VANDER BRETAS WILPERT : SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1)

Vistos.

Aguarde-se a disponibilização do crédito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - VANDER BRETAS WILPERT
31/03/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/03/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) VANDER BRETAS WILPERT
27/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/03/2025
27/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de VANDER BRETAS WILPERT em 26/03/2025
25/03/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95a5ede proferida nos autos.

Vistos.

Com razão o autor.

Os cálculos já foram homologados nos autos do processo CumPrSe 0100864-48.2024.5.01.0003.

Como não há depósito judicial nestes autos e tão pouco na execução provisória. Determino que a secretaria inscreva o presente feito na lista dos credores do REEF 0100210-65.2017.5.01.0081, em substituição ao processo 0100864-48.2024.5.01.0003.

Após a baixa do recurso, a execução provisória será arquivada e os cálculos atualizados neste processo principal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 16:19

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
19/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) VANDER BRETAS WILPERT
19/03/2025 15:03

Iniciada a execução
19/03/2025 15:03

Homologada a liquidação
19/03/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/03/2025 14:59

Encerrada a conclusão
19/03/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/03/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99a3aa2 proferido nos autos.

Vistos.

Transitado em julgado o feito para início da liquidação após a Lei 14.905/2024. Destaco que nesta fase torna-se interessante às partes uma aproximação para tentativa de conciliação que pode ser feita entre os próprios patronos.

Em caso de conciliação as partes podem apresentar petição conjunta para homologação pelo juízo.

Observe-se: 1. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, devendo observar os seguintes parâmetros: 2. Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico mês a mês e separadamente, atualização monetária, já observando a determinação contida na Lei 14.905/2024 (parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte), conforme segue: a) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; b) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; c) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei; e d) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. 3- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Orientações ao final. 4. Os valores de FGTS devem também ser apurados mês a mês (sem a indenização de 40%) que, caso devida, deverá ser computado no mês de ruptura do contrato de trabalho, junto com a demais verbas resilitórias. 5. Deverá, ainda, apresentar em planilha separada os valores devidos de INSS (parte empregado e parte empregador), observando os percentuais e limites mensais de recolhimento. 6. Os honorários advocatícios/periciais, se deferidos, deverão estar indicados o percentual/valores e lançados ao final da planilha; 7. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; 8. Às partes ficam cientes sobre a concordância tácita que incidirá quando uma delas não apresentar seus cálculos.

O exequente não apresentando os cálculos, será aplicada a prescrição intercorrente conforme art.11-A da CLT. 9. Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria do Juízo para a devida análise e conferência. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) VANDER BRETAS WILPERT
08/03/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/03/2025 10:48

Iniciada a liquidação
08/03/2025 10:48

Transitado em julgado em 08/03/2025
07/03/2025 08:50

Recebidos os autos para prosseguir
08/11/2023 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2023 20:57

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2023 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2023 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2023 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/10/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/10/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) VANDER BRETAS WILPERT
23/10/2023 12:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANDER BRETAS WILPERT sem efeito suspensivo
23/10/2023 12:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
20/10/2023 18:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/10/2023
20/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de VANDER BRETAS WILPERT em 19/10/2023
18/10/2023 20:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/10/2023 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2023
10/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de VANDER BRETAS WILPERT em 09/10/2023
05/10/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/10/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) VANDER BRETAS WILPERT
03/10/2023 17:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/10/2023 15:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/10/2023 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) VANDER BRETAS WILPERT
26/09/2023 13:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
26/09/2023 13:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANDER BRETAS WILPERT
25/09/2023 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/09/2023 13:42

Audiência de instrução realizada (25/09/2023 09:50 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 21:01

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/06/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) VANDER BRETAS WILPERT
12/06/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/06/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) VANDER BRETAS WILPERT
12/06/2023 13:00

Audiência de instrução designada (25/09/2023 09:50 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 22:38

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 14:39

Audiência de instrução designada (08/02/2024 09:50 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 14:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/03/2023 11:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2023 18:20

Juntada a petição de Contestação
02/03/2023 08:51

Juntada a petição de Contestação
02/03/2023 08:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2023 09:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 10:53

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/01/2023 10:53

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/01/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VANDER BRETAS WILPERT
25/01/2023 10:52

Audiência inicial por videoconferência designada (07/03/2023 11:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo