02/09/2025 16:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/09/2025 19:20

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
18/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 15/08/2025
06/08/2025 09:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/08/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
31/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MAGALHAES
31/07/2025 12:32

Não admitido o Recurso de Revista de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
31/07/2025 12:32

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIO MAGALHAES
08/05/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 11:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/04/2025 17:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 07:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100064-09.2022.5.01.0482 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: FLAVIO MAGALHAES RECORRIDO: GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor para: 1) afastar a determinação de observância dos valores indicados na inicial, na apuração dos créditos deferidos ao trabalhador, consoante fundamentação; 2) condenar a reclamada ao pagamento de produção e reflexos, consoante fundamentação; 3) excluir a condenação do autor ao pagamento dos honorários periciais, nos termos da fundamentação; 4) deferir ao reclamante a gratuidade de Justiça, bem como excluir a condenação do autor ao pagamento dos honorários sucumbenciais, tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas descritas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91, não integrantes do salário de contribuição.

Ante a majoração da condenação, ajusto seu valor para R$40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$800,00 (oitocentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MAGALHAES
19/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
19/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MAGALHAES
14/03/2025 10:56

Conhecido o recurso de FLAVIO MAGALHAES - CPF: *82.***.*77-00 e provido em parte
14/03/2025 10:56

Conhecido o recurso de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-07 e não provido
08/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:16

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 2 9H ()
18/12/2024 11:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/11/2024 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 17:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
02/07/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo